Deputado Aureo Ribeiro promete nova legislação para proteger investidores de criptoativos

Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras prevê nova legislação com foco em proteção de clientes e responsabilização de influenciadores

Em entrevisa ao Valor Econômico, o deputado e presidente da CPI das Pirâmides Financeiras, Aureo Ribeiro (SDD-RJ), anunciou que vai encaminhar um novo projeto envolvendo a legislação de ativos digitais no Brasil. Ribeiro disse que fará isso após o fim da CPI. 

O deputado disse que o projeto terá dois focos. O primeiro deles é sobre a segregação patrimonial de ativos de exchanges e outras empresas de criptomoeda. Já o outro ponto será sobre os influenciadores ligados a projetos fraudulentos.  Para ele, “não dá para você custodiar o ativo, emprestar e deixar sem garantia. O outro é um regulamento para um influencer não levar milhares de brasileiros a cair nesses golpes”. 

A segregação patrimonial, que separa o patrimônio dos clientes do das empresas, é um dos principais pedidos do setor de criptomoedas no Brasil. A medida visa garantir que os clientes tenham acesso aos seus fundos no caso de falência ou fraude da empresa. O tema chegou a ser inserido no marco das criptomoedas, mas a Câmara dos Deputados retirou o texto antes da votação final da lei.

A responsabilização de influenciadores digitais é outro ponto que tem sido discutido pelo setor. A ideia é que esses profissionais sejam responsabilizados por divulgar projetos fraudulentos. 

O deputado também disse que a está analisando a possibilidade de quebrar o sigilo de celebridades que participaram de campanhas publicitárias de empresas fraudulentas, como os atores Cauã Reymond e Tatá Werneck. Ribeiro falou que a CPI “precisa saber se esses influenciadores, artistas e celebridades obtinham rendimentos por cada pessoa que convenciam a entrar no esquema”