Reino Unido reforça regulamentação de criptomoedas para combater lavagem de dinheiro

FCA do Reino Unido será responsável por supervisionar e aplicar rigorosamente Regra de Viagem

As empresas de criptomoedas no Reino Unido agora enfrentam uma nova era de regulamentação, uma vez que a Regra de Viagem da Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF, na sigla em inglês) entrou em vigor neste 1º de setembro. Essa mudança regulatória marca um esforço global para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo no setor.

A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido será responsável por supervisionar e aplicar rigorosamente a Regra de Viagem, impondo obrigações significativas aos Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) com sede no país.

Segundo a declaração oficial da FCA, as empresas de criptoativos baseadas no Reino Unido agora são obrigadas a seguir a regra sempre que estiverem envolvidas em transações de criptomoedas, tanto nacionais quanto internacionais, com empresas localizadas no Reino Unido ou em jurisdições que também implementaram a Regra de Viagem da FATF.

Além disso, a declaração da FCA forneceu orientações específicas sobre o tratamento de transferências de criptomoedas envolvendo jurisdições que ainda não adotaram a Regra de Viagem. Nessas situações, as empresas de criptografia do Reino Unido devem coletar informações conforme as regulamentações de combate à lavagem de dinheiro das entidades em questão. Caso as informações estejam ausentes ou sejam incompletas, as empresas deverão realizar uma avaliação de risco antes de autorizar a transferência de criptoativos para o beneficiário.

Essas novas regulamentações buscam fortalecer a integridade do mercado de criptomoedas no Reino Unido, garantindo maior transparência e responsabilidade em todas as transações. No entanto, a implementação dessas regras pode gerar desafios operacionais para as empresas de criptoativos, que agora devem adaptar seus processos e sistemas para cumprir as exigências da FCA.