Regulador financeiro do Japão propõe mudanças no imposto sobre criptomoedas

Proposta mais notável é a tentativa de aliviar empresas japonesas do fardo do imposto sobre "ganhos não realizados" de final de ano

A Agência de Serviços Financeiros (FSA) do Japão, principal órgão regulador financeiro do país, tomou medidas para assumir o controle da regulamentação de criptomoedas. A agência recentemente apresentou uma proposta de alteração no código tributário relacionado a ativos digitais, para fomentar o crescimento das empresas envolvidas no setor digital.

O pedido, protocolado em 31 de agosto, inclui diversas recomendações delineadas em um documento de 16 páginas. A proposta mais notável é a tentativa de aliviar as empresas japonesas do fardo do imposto sobre "ganhos não realizados" de final de ano sobre criptomoedas.

No contexto de algumas legislações internacionais, as entidades jurídicas só são obrigadas a pagar impostos sobre criptoativos após a conversão em moeda fiduciária, mas no Japão, esses tributos são aplicados anualmente.

A emenda sugerida pela FSA poderá encontrar aceitação, uma vez que a agência informa que já conta com o apoio do Ministério da Economia, Comércio e Indústria. Esta mudança no tratamento tributário das criptomoedas no Japão poderia trazer benefícios significativos para as empresas do setor, tornando o ambiente de negócios mais favorável e incentivando o crescimento do mercado de ativos digitais.