Criptomoedas

Saiba como declarar suas criptomoedas no Imposto de Renda em 2023

Essa declaração é uma nova exigência da Receita Federal, iniciada em 2019, com a Instrução Normativa nº 1.888

3 ABR 2023 • POR Redação MyCryptoChannel • 08h05
Foto: Reprodução (Freepik)

Com o surgimento de novas criptomoedas, muitos investidores passaram a investir nessa modalidade. De acordo com um levantamento da GWI, 16,1% dos brasileiros com acesso à internet possuem alguma cripto.

Por ser uma modalidade relativamente nova de investimentos, é comum surgir algumas dúvidas. Ainda existem muitas perguntas, como se é necessário declarar criptomoedas no imposto de renda. E sim, é preciso.

Essa declaração é uma nova exigência da Receita Federal, iniciada em 2019, com a Instrução Normativa nº 1.888. Posteriormente, em 2022, foram criados códigos para declarar diferentes rendimentos.

Como declarar?

Antes de qualquer coisa, é importante frisar que as principais criptomoedas do mercado que fazem parte do seu patrimônio precisam ser declaradas. Quem investiu mais de R$ 1 mil em Bitcoin (BTC) ou em outros ativos até o dia 31 de dezembro precisa informar no imposto de renda de 2023.

Pessoas físicas que negociaram mais de R$ 35 mil em criptos em um mês estarão submetidas à retenção do imposto sobre os lucros da operação. Ou seja, essa taxa precisa ser paga no próximo mês que ocorreu a venda.

Em 2021, a Receita Federal disponibilizou novos códigos no formulário “Bens e Direitos” para declarar criptomoedas. Em 2022, a tabela sofreu alterações e passou a conter nove grupos, incluindo a opção para criptoativos. 

Dessa forma, antes de começar a declarar, é necessário acessar o “Grupo 08 – Criptoativos” e informar o código correspondente, que são:

Código Descrição
Código 01 Criptoativo Bitcoin – BTC
Código 02 Altcoins, outra categoria de criptomoeda, como Ethereum (ETH), Litecoin, Ripple (XRP), etc.
Código 03 Stablecoins, outra categoria de criptomoedas, como DAI (DAI), Paxos (PAX), Tether (USDT), etc.
Código 10 NFTs (Non-Fungible Tokens)
Código 99 Outras criptomoedas

Passo a passo

primeiro passo para declarar criptomoedas no imposto de renda é clicar em “Bens e Direitos”. Nessa aba você informará quais são os ativos que faziam parte do seu patrimônio até o dia 31 de dezembro.

Depois é necessário selecionar em “novo”, aba em que vai realizar a primeira declaração dos seus ativos.

O próximo passo é clicar em “marque o grupo” e selecionar o “Grupo 08 – Criptoativos”

Após transmitir essas informações, agora é o momento de “selecionar o código”. Caso você opte por declarar Bitcoins, utilize o código 01; caso seja outro ativo, como altcoins, stablecoins ou NFTs, confira o número na tabela acima.

Vale ressaltar que ainda existem as alternativas de “custódia própria” ou “aquisição por meio de mineração”

No primeiro caso, é necessário selecionar a opção caso você utilize uma corretora custodiando, que são aquelas que atuam somente no mercado digital. Desde que você tenha obtido criptomoedas por mineração ou staking, é importante colocar o valor de aquisição como zero.

Depois é necessário preencher a “discriminação”. Ou seja, nessa aba basta informar o nome do ativo digital que você adquiriu, a quantidade, quando comprou, quanto desembolsou e qual o CNPJ da corretora utilizada no momento da aquisição.

Para encerrar o processo de declaração de criptomoedas no imposto de renda, basta informar as “situações” do ano retrasado — caso você invista em criptoativos a pelo menos dois anos — e no ano anterior. Por fim, não esqueça de declarar o valor em reais que você adquiriu no período.