Presidente da SEC responde críticas sobre regulamentação de criptomoedas em audiência no Congresso

Gary Gensler, líder da Comissão de Valores Mobiliários, esclarece posição da agência sobre status do Bitcoin (BTC) como título

Em uma audiência do comitê da Câmara dos Deputados realizada na quarta-feira, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler, enfrentou críticas dos legisladores em relação à abordagem da agência para regular o mundo das criptomoedas.

Durante a sessão, Gensler foi questionado sobre a possibilidade de a SEC aprovar fundos negociados em bolsa (ETFs) vinculados ao Bitcoin (BTC), bem como sobre a classificação do ativo como um título. Surpreendentemente, a questão se estendeu até mesmo a determinar se um cartão Pokémon poderia ser considerado um título.

O presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, do estado da Carolina do Norte, iniciou o interrogatório perguntando a Gensler se o Bitcoin deveria ser categorizado como um título. Gensler, que já havia afirmado que "tudo que não seja BTC" poderia ser considerado um título, reiterou sua posição anterior, afirmando que a criptomoeda é um título.

Para fundamentar sua resposta, Gensler explicou que o Bitcoin não atende aos critérios do "Teste Howey", que foi estabelecido a partir de um caso da Suprema Corte dos Estados Unidos em 1946. Esse teste é amplamente utilizado para determinar se determinadas transações se enquadram na categoria de contratos de investimento e, portanto, estão sujeitas às leis de valores mobiliários.