Banco Central (BC) planeja fortalecer regulação de stablecoins no Brasil

Presidente do BC diz que objetivo é evitar evasão fiscal e atividades ilícitas

O Banco Central do Brasil (BC) planeja endurecer a regulamentação de stablecoins no Brasil. A medida foi anunciada pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, em discurso perante a Comissão Parlamentar de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (27).

Campos Neto disse que o objetivo da medida é evitar evasões fiscais e outras atividades ilícitas através das criptomoedas. Ele também falou sobre a popularidade das stablecoins no país. O presidente do BC disse que as stablecoins estão sendo mais utilizadas para pagamentos do que para investimentos.

"Entendemos que muita coisa está ligada à evasão fiscal ou a atividades ilícitas que estão ligadas às criptomoedas. Então, a gente está tentando apertar a regulação, fazendo com que as corretoras comecem a ser fiscalizadas pelo BC", destacou Campos Neto.

Dados recentes da Receita Federal mostram que no mês de julho, os brasileiros movimentaram R$ 18,8 bilhões por meio das criptomoedas em geral. Cerca de 81% dessas negociações foram feitas envolvendo a USDT. 

O BC já havia anunciado em junho deste ano que seria o responsável por regular a prestação de serviços com criptomoedas no Brasil. O Decreto Nº 11.563, de 13 de junho 2023, determinou as atribuições do órgão. Ainda não há detalhes sobre como o BC pretende endurecer a regulação de stablecoins.