EUA propõe lei que exigiria que provedores de criptomoedas relatem todas as transações

Projeto do deputado Don Beyer visa proteger investidores de fraudes e manipulações

Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado dos EUA Don Beyer na quinta-feira (28) exigiria que as plataformas de negociação de criptomoedas relatassem todas as transações a um repositório registrado na Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).

O "Off-Chain Digital Commodity Transaction Reporting Act" visa proteger os investidores de fraudes e manipulações que ocorram em transações off-chain, ou seja, transações que ocorrem fora da rede blockchain. Já que as transações off-chain são mais difíceis de serem rastreadas, o que pode abrir brechas para atividades ilegais.

"Infelizmente, o registro interno entre essas entidades privadas pode variar muito, e isso pode deixar investidores e consumidores vulneráveis a fraudes e manipulações", escreveu Beyer. O deputado completou que "este projeto de lei é uma medida sensata para restaurar alguma transparência e confiança no mercado de ativos digitais."

De acordo com o projeto, a lei exige que os provedores de serviços de criptomoedas relatem todas as transações off-chain em até 24 horas para um repositório de negociação registrado na CFTC. Essas regras são usadas para "praticamente todas as transações de títulos e derivativos".