Índia desenvolve banco de dados para monitorar transações de criptomoedas

Iniciativa visa combater atividades criminosas e lavagem de dinheiro no mercado digital

Autoridades indianas estão empenhadas na criação de um banco de dados abrangente que abarcará informações sobre trocas globais de criptomoedas, inclusive aquelas que operam na dark web. Esse banco tem como principal objetivo auxiliar as agências de aplicação da lei, incluindo o Departamento de Imposto de Renda e o Departamento Central de Investigação, na coleta de dados cruciais sobre transações envolvendo ativos digitais, conforme reportado pelo Economic Times nesta terça-feira (3).

O foco primordial dessa iniciativa é rastrear possíveis atividades criminosas e casos de lavagem de dinheiro associados ao universo das criptomoedas. Segundo informações obtidas pelo veículo de comunicação, um alto funcionário da Unidade de Inteligência Financeira (FIU) revelou que o banco de dados está programado para ser disponibilizado até o final de 2023.

A Índia, membro do G20, assim como outras nações da cúpula, fez um apelo à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em abril de 2021, solicitando o desenvolvimento de um sistema automatizado de troca de informações para combater a evasão fiscal.

Em resposta a esse chamado, a OCDE lançou, em outubro, um novo arcabouço global conhecido como Cryptoasset Reporting Framework (CARF). O cerne do CARF é a transferência automática de dados referentes a transações de criptomoedas entre as jurisdições onde residem os contribuintes, seguindo procedimentos padronizados e anuais.

A recém-anunciada iniciativa indiana de criar um banco de dados global está alinhada com esse esforço internacional para monitorar de perto as transações envolvendo criptoativos. Conforme mencionado pelo funcionário da FIU, a Índia também pretende extrair informações sobre exchanges baseadas na dark web.