Câmara dos Deputados debate digitalização de registros públicos com representantes de cartórios

Tabeliões e cartórios são ouvidos sobre propostas para adaptar legislação aos avanços tecnológicos

A Comissão Especial sobre Direito Digital debateu nesta quinta-feira (19) a digitalização de registros públicos na Câmara dos Deputados. O relator do colegiado foi o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), responsável por sugerir a audiência. 

Desta vez, os parlamentares ouviram representantes de tabeliões e cartórios, responsáveis pela guarda de diversos registros públicos, como nascimentos, casamentos, óbitos, imóveis, veículos e empresas. O objetivo do colegiado é avaliar propostas para adaptar a legislação brasileira aos avanços tecnológicos, como a blockchain. 

Yuri Nabeshima, head de Inovação do VBD advogados, defendeu o papel dos cartórios na sociedade brasileira. “Contudo, é importante destacar o papel que eles desempenham enquanto instituições administrativas dotadas de fé pública, e como a sociedade pode ser beneficiada com a adoção ostensiva da digitalização e, quem sabe num futuro não tão distante, da própria tecnologia blockchain”, destacou.

A advogada elogiou audiências públicas sobre o tema. “É uma iniciativa muito bem vinda, na medida em que propicia um espaço para discussão sobre como viabilizar a transformação e adaptação dessas instituições às inovações disruptivas”, complementa.