Coinbase luta contra SEC por alegações de títulos não registrados

Exchange aposta em argumentos sólidos em seu caso final para resistir às acusações da comissão

A Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, está pronta para apresentar seu caso final na terça-feira em um esforço para liberar-se das garras da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em uma disputa que gira em torno de alegações de títulos não registrados. 

Na última palavra da Coinbase sobre sua moção para a rejeição das acusações antes do julgamento, uma fonte próxima à empresa revelou que a estratégia principal será questionar a capacidade da SEC de demonstrar que as transações envolviam contratos de investimento e, portanto, deveriam ser consideradas títulos. A empresa alega que a SEC falhou em demonstrar a existência de quaisquer contratos reais, uma peça essencial do quebra-cabeça legal.

Além disso, a Coinbase está argumentando que a SEC viola a "doutrina das questões principais", uma doutrina jurídica que sustenta que as agências federais não devem regular novas áreas que aguardam ação do Congresso. Isso se tornou uma pedra angular de seu caso, uma vez que a Coinbase alega que a regulamentação de criptomoedas é uma área em constante evolução que requer orientação legislativa.

Após o prazo de apresentação da Coinbase na terça-feira, a juíza Katherine Polk Failla, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, terá todos os argumentos de ambos os lados em mãos. A juíza, que já demonstrou algum ceticismo em relação aos argumentos da SEC, terá a tarefa de avaliar se a Coinbase está correta em suas alegações ou se há mérito na afirmação da SEC de que a definição de um contrato de investimento abrange mais do que um acordo tradicional assinado.