Reino Unido fortalece apreensão de criptomoedas utilizadas em crimes

Projeto de lei amplia poderes de agências para combater crimes, incluindo terrorismo

Os legisladores do Reino Unido deram um significativo na luta contra o uso das criptomoedas em atividades criminosas. Nesta quinta-feira (26), foi aprovado um projeto de lei crucial que confere às agências de aplicação da lei ferramentas adicionais para apreender e congelar ativos digitais envolvidos em crimes, abrangendo desde o tráfico de drogas até ataques cibernético.

Aprovada com êxito, a "Lei sobre Crime Econômico e Transparência Corporativa" agora aguarda a aprovação do Rei, o que está previsto para acontecer na próxima quinta-feira (2), marcando a entrada em vigor da legislação.

As disposições deste projeto de lei representam um avanço notável, uma vez que concedem poderes substanciais às forças policiais locais, permitindo que apreendam criptoativos associados a atividades criminosas sem a necessidade de condenação prévia. Esse é um passo crucial, especialmente em casos de urgência, conforme destacam especialistas no campo da aplicação da lei.

O projeto de lei teve origem em setembro do ano passado e, desde então, passou por um processo de aprimoramento, incluindo a adição de emendas que ampliam a sua aplicação. Agora, a legislação também abrange o combate ao terrorismo, o que a torna uma ferramenta ainda mais eficaz na luta contra ameaças à segurança pública relacionadas às criptos.

Além disso, disposições separadas foram inseridas no projeto de lei para auxiliar as autoridades na apreensão de outros ativos que ajudem a identificar e rastrear ativos digitais associados a atividades criminosas.