Kraken cumprirá ordem judicial e compartilhará dados de usuários com Receita Federal dos EUA

Exchange de criptomoedas enfrenta desfecho na batalha com IRS dos Estados Unidos

A exchange de criptomoedas Kraken está prestes a compartilhar informações de usuários com a Receita Federal dos Estados Unidos no próximo mês, em cumprimento a uma ordem judicial recebida em junho. A decisão marca um desfecho na batalha em andamento entre a agência tributária e a plataforma de negociação.

O embate entre o IRS (Internal Revenue Service) e a Kraken começou em maio de 2021, quando um tribunal federal dos EUA autorizou a agência tributária a emitir uma intimação do tipo "John Doe" à exchange de criptomoedas e suas subsidiárias. O objetivo da intimação era identificar e capturar sonegadores de impostos que utilizavam a plataforma para atividades financeiras ilícitas. Na ocasião, o IRS alegou que a Kraken não havia cooperado com a intimação.

O impasse se estendeu até fevereiro deste ano, quando o IRS ingressou com um pedido judicial para obter autorização para executar a intimação. Finalmente, em junho, um tribunal federal emitiu uma ordem obrigando a Kraken a fornecer as informações dos usuários à Receita Federal.

Conforme determinado pela ordem de junho, a Kraken deverá disponibilizar informações de perfil e históricos de transações de clientes que realizaram negociações no valor de mais de US$ 20 mil em qualquer ano entre 2016 e 2020. Os dados solicitados incluem nomes, datas de nascimento, números de identificação de contribuinte, endereços, números de telefone, endereços de e-mail e históricos de transações realizadas ao longo desses cinco anos.

Inicialmente, o IRS havia buscado informações mais abrangentes, que incluíam detalhes como endereços IP dos usuários, informações de emprego, fontes de renda, patrimônio líquido e dados bancários. No entanto, a Kraken anunciou em um comunicado na última quinta-feira que conseguiu persuadir o tribunal a reduzir o número de clientes afetados e a quantidade de informações que devem ser disponibilizadas.

É importante destacar que a Kraken não está sozinha nesse cenário, já que outras empresas do setor de criptomoedas também foram solicitadas pelo IRS a compartilhar informações de usuários. Em 2018, a Coinbase compartilhou detalhes de aproximadamente 13 mil usuários com a agência tributária federal. Em 2021, o IRS emitiu intimações semelhantes para a exchange Poloniex e para a emissora da stablecoin Circle.

Segundo informações do tribunal, o número reduzido de clientes afetados é de 42.017, enquanto a intimação original do IRS havia visado 59.331 usuários da Kraken.