Reino Unido estabelece regras definitivas para operação de criptomoedas

Governo britânico anuncia plano de introdução gradual de regulamentação para criptoativos, com destaque para stablecoins

O governo do Reino Unido divulgou suas diretrizes definitivas para as criptomoedas, revelando uma abordagem faseada na regulamentação. De acordo com o comunicado publicado nesta segunda-feira (30), a legislação para stablecoins apoiadas por fiduciários está programada para ser implementada no início do próximo ano.

Outras áreas, incluindo as stablecoins algorítmicas, serão regulamentadas à medida que o governo ampliar a supervisão das atividades, como empréstimos e negociações, sob a jurisdição da Autoridade de Conduta Financeira (FCA).

Esses planos estão alinhados com a política estabelecida em abril de 2022 pelo então ministro das finanças, Rishi Sunak, que agora ocupa o cargo de primeiro-ministro. O objetivo principal é posicionar o Reino Unido como um polo de criptoativos, uma iniciativa que será bem recebida pela indústria, que havia expressado insatisfação com a demora do governo na regulamentação.

O Tesouro, o setor financeiro do governo britânico, lançou uma consulta sobre criptomoedas em fevereiro, que se encerrou em abril. Em junho, o Parlamento aprovou a Lei de Serviços e Mercados Financeiros de 2023, estabelecendo a base para a regulamentação das criptomoedas como atividade regulamentada.

Vale ressaltar que o governo também manifestou o desejo de incorporar a criptografia nas normas tradicionais dos serviços financeiros. Além disso, destacou esclarecimentos nas propostas, definindo o tratamento de criptoativos que já são considerados instrumentos financeiros tradicionais e tokens não fungíveis (NFTs).