Espanha antecipa implementação da lei de criptomoedas da União Europeia em 6 meses

Medida afetará gigantes do setor registrados no país

A Espanha antecipou da implementação da lei de criptomoedas da União Europeia, conhecida como MiCA, em seis meses. Essa decisão pode ter um impacto significativo nas empresas de criptoativos já registradas no país, como Binance, Coinbase e Kraken.

As novas regras propostas pela MiCA procuram estabelecer medidas rigorosas de proteção ao consumidor. Inicialmente previstas para entrar em vigor no final do próximo ano para empresas em busca de uma nova licença, essas medidas visam aumentar a segurança e a confiança no mercado de ativos digitais. No entanto, as empresas que já operam sob a lei nacional da Espanha têm a possibilidade de continuar suas atividades por mais 18 meses.

Os reguladores expressaram preocupação de que um período de implementação excessivamente longo poderia prejudicar os clientes das cerca de 2 mil empresas de criptografia registradas no bloco.

O governo espanhol demonstra compromisso ao propor a implementação da MiCA até dezembro de 2025, meio ano antes do prazo exigido pelo regulamento europeu.