EBA publica diretrizes sobre requisitos de liquidez e capital para emissores de stablecoins

Consultas sobre regras devem acontecer até 8 de fevereiro de 2024

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou um projeto de regras sobre requisitos de liquidez e capital para emissores de stablecoins. Essas regras estão de acordo com o novo regulamento da União Europeia sobre Mercados de Criptoativos (MiCA).

As diretrizes, publicadas na quarta-feira (8), fazem parte do terceiro lote de produtos políticos no âmbito do MiCA. Elas seguem os apelos da EBA para que os emissores de moeda estável antecipem as regras do MiCA. 

As regras contemplam uma série de requisitos, como testes regulares de estresse de liquidez para grandes emissores de stablecoins e até requisitos de capital e liquidez para ativos de reserva de stablecoins.

“Através do planejamento de recuperação, os emissores de tokens referenciados a ativos ART ou tokens de dinheiro eletrônico EMT devem se preparar antecipadamente para enfrentar cenários adversos que possam impactar sua capacidade de cumprir os requisitos regulatórios aplicáveis à reserva de ativos”, afirmou o órgão. 

A EBA irá consultar as propostas até 8 de fevereiro de 2024, além de audiência pública marcada para 30 de janeiro. As regras finais da MiCA devem entrar em vigor em dezembro de 2024.