Presidente da CFTC pede que Congresso dos EUA desempenhe papel central na regulação de criptomoedas

Rostin Behnam pede maior orientação do Congresso enquanto tensões entre CFTC e SEC aumentam sobre regulamentação de ativos digitais

Rostin Behnam, o presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), pediu que o Congresso desempenhasse um papel mais ativo na orientação das agências federais no desenvolvimento de uma estrutura regulatória para criptomoedas. O presidente da CFTC enfatizou a necessidade de uma abordagem mais clara em meio a desafios regulatórios crescentes relacionados aos ativos digitais.

Cooperação entre CFTC e SEC

Em um discurso proferido durante a DC Fintech Week nesta quarta-feira (8), Behnam destacou a longa história de cooperação entre a CFTC e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) no que diz respeito à regulamentação dos mercados financeiros. No entanto, ele também enfatizou que os ativos digitais representam uma categoria única, exigindo uma abordagem regulatória diferenciada.

Tensões entre reguladores

A tensão aumentou nos últimos anos à medida que as duas agências reguladoras debatem sobre onde a jurisdição recai no que diz respeito à criptomoeda. Com o rápido crescimento do mercado de ativos digitais e a evolução das tecnologias blockchain, a necessidade de regulamentação clara e eficaz se tornou premente.

Questões nos tribunais

Atualmente, muitas questões de regulamentação de criptomoedas são debatidas nos tribunais, já que os legisladores lutam para chegar a um acordo. A falta de clareza regulatória leva a uma série de desafios, e as partes interessadas aguardam uma orientação mais sólida para garantir a proteção dos investidores e a integridade dos mercados de ativos digitais.

Apelo à ação do Congresso

Behnam concluiu seu discurso fazendo um apelo direto ao Congresso para assumir um papel central na orientação das agências federais na criação de uma estrutura regulatória coerente para as criptomoedas. A cooperação legislativa é vista como fundamental para estabelecer as bases para um ambiente regulatório eficaz e unificado no setor de ativos digitais.