Big techs pressionam Senado para adiar regulamentação da IA

Reportagem da Folha de São Paulo relata insatisfação de grandes empresas com projeto de lei

Representantes de grandes empresas de tecnologia, as big techs, estão pressionando o Senado Federal para adiar a tramitação e mudar o norte do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que prevê a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil, segundo uma reportagem publicada na Folha de São Paulo. 

O projeto, apresentado em maio pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está desde agosto na Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, no caso a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência do Senado (CTIA). Mesmo após esse tempo, ainda não tem data para ir para o plenário.

Grandes empresas de tecnologia como Google, Amazon e Meta estão acompanhados a PL de perto e até escreveram uma carta aberta sobre a insatisfação com a proposta. Na carta, a Coalizão pela Inovação e Responsabilidade em Inteligência Artificial, composta por diversas empresas e entidades do setor, pede que o projeto se adapte às mudanças no cenário internacional, aos diálogos entre União Europeia e Estados Unidos, ao Processo de Hiroshima do G7.

"Esta inovação aproximou nossa população da tecnologia de IA, apresentou novas oportunidades e, consequentemente, novos desafios regulatórios. Estima-se que a IA generativa possa aumentar a produtividade do Brasil em cerca 1,5 ponto percentual nos próximos 10 anos. Também significaria um ganho de 7 trilhões de dólares para a economia global no mesmo período", diz um dos tópicos da carta.