CFTC busca proteger clientes de bolsas de criptomoedas com nova regra

Organizações de compensação de derivativos deverão segregar fundos de clientes dos próprios

A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), órgão regulador do mercado de commodities dos Estados Unidos, votou a favor na quarta-feira (13) uma nova regra que busca proteger os clientes de bolsas de criptomoedas.

A “Proteção de fundos de membros de compensação detidos por organizações de compensação de derivativos”, exigirá que as organizações de compensação de derivativos (DCOs), responsáveis por liquidar negociações de futuros e opções, segreguem os fundos dos clientes dos seus próprios.

Essa nova regra foi aprovada por três votos a dois, com os comissários Kristin Johnson, Rostin Behnam e Caroline Pham votando a favor e os comissários Summer Mersinger e Christy Goldsmith Romero votando contra. A aprovação da regra foi motivada, em parte, pelo colapso da bolsa de criptomoedas FTX, que não era registrada na CFTC. 

O comissário da CFTC, Johnson, afirmou durante a reunião, que uma das motivações para tomar essas decisões é “a ilustração da falência e das falhas significativas de governança corporativa na gestão de risco na FTX”. “Eles ilustram a magnitude das perdas que os clientes podem sofrer na ausência de regulamentação que proíba a mistura de fundos de clientes ou propriedades de membros”, completou. 

Para Behnam, "a regra proposta garantiria que os fundos e ativos dos membros compensadores recebam tratamento adequado se um DCO entrar em falência, exigindo a segregação dos fundos dos membros compensadores dos fundos próprios do DCO e que os fundos sejam mantidos em um depositário que reconheça por escrito que os fundos pertencem a membros compensadores, não o DCO".