Basileia endurece regras para stablecoins

Bancos devem ter maior exposição a ativos de reserva de alta qualidade

O Comitê da Basileia, órgão que supervisiona as regulamentações bancárias globais, propôs ajustes na exposição dos bancos aos criptoativos. As mudanças, que estão abertas para comentários até março de 2024, endurecem as regras para stablecoins, criptomoedas atreladas a moedas fiduciárias, como o dólar americano.

Atualmente, as stablecoins que se enquadram na categoria de ativos criptográficos do Grupo 1b, que são consideradas de baixo risco, estão sujeitas à "estrutura de capital existente" dos bancos. As stablecoins que não se qualificam para a classificação 1b, ou seja, as stablecoins do Grupo 2, enfrentam "um novo tratamento de capital altamente conservador".

As atualizações propostas à estrutura de stablecoins incluem requisitos mais rigorosos para os ativos de reserva. As stablecoins atreladas a moedas devem ter ativos de reserva com vencimentos de curto prazo e alta qualidade de crédito. Os ativos de reserva também devem apresentar um histórico de estabilidade, mesmo em condições adversas.

"De acordo com as propostas, os bancos também seriam obrigados a realizar a devida diligência para garantir que tenham uma compreensão adequada dos mecanismos de estabilização das stablecoins aos quais estão expostos e quão eficazes são", escreveu Basileia.