Hong Kong propõe nova regulamentação para stablecoins

Emissores de moedas estáveis teriam que se registrar na cidade e manter reservas de alta qualidade

Hong Kong propôs uma regulamentação rigorosa para a indústria de stablecoins, exigindo que os emissores se registrem na cidade e mantenham reservas de alta qualidade. A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) e os Serviços Financeiros e o Departamento do Tesouro (FST) publicaram um documento de consulta sobre a proposta legislativa nesta quarta-feira (27). 

De acordo com o regime proposto, um emissor de stablecoin seria obrigado a obter uma licença da HKMA se emitisse uma moeda estável que fizesse referência ao valor de uma ou mais moedas fiduciárias em Hong Kong.

O emissor teria que ser incorporado localmente com a sua presença de gestão e precisaria implementar um mecanismo de estabilização eficaz, “como a manutenção de um conjunto de ativos de reserva de alta qualidade e altamente líquidos com um acordo de custódia adequado”, segundo a HKMA.

O documento leva em consideração o feedback do público recebido em um documento de discussão lançado em janeiro de 2022. A HKMA também planeja lançar uma "sandbox" para stablecoins, com detalhes a serem anunciados em breve. O feedback do público sobre a proposta legislativa deve ser enviado até 29 de fevereiro de 2024.

A proposta legislativa sugere que as autoridades tenham poderes para ajustar os parâmetros das stablecoins e atividades relacionadas. Isso inclui a possibilidade de intervenção nas operações de um emissor de stablecoin referenciado em moeda fiduciária, caso seja necessário. 

Em uma postagem no X, antigo Twitter, o legislador de Hong Kong Johnny Ng expressou preocupação com o fato de que as principais stablecoins globais já estão circulando no mercado. 

“Se essas empresas globais de stablecoins não solicitarem [uma licença] em Hong Kong dentro do período especificado, as autoridades reguladoras relevantes deveriam considerar como tais stablecoins internacionais poderiam ser negociadas em bolsas licenciadas em Hong Kong. Caso contrário, pode afetar as operações gerais e o volume de negociações de transações criptográficas, levando a consequências indesejadas no mercado”, destacou Ng.