SEC pressiona Ripple a revelar documentos financeiros

Agência governamental busca informações sobre vendas institucionais de XRP

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está pressionando a Ripple a revelar documentos financeiros relacionados à ação de execução que move contra a empresa de criptomoedas. 

Em um documento apresentado ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York na quinta-feira (11), a SEC solicitou que a juíza Sarah Netburn emitisse uma ordem exigindo que a Ripple apresentasse seus "contratos pós-denúncia que regem as 'Vendas Institucionais'" dos tokens XRP as demonstrações financeiras da empresa de 2022 a 2023. 

A SEC afirma que os contratos que detalham as vendas institucionais de tokens XRP da Ripple são essenciais para que a juíza Netburn determine se a empresa deve ser responsabilizada por violar a Lei de Valores Mobiliários. 

"A SEC solicita esta revelação limitada e direcionada para ajudar o juiz Torres a determinar se, tendo considerado a Ripple responsável por violar a Seção 5 da Lei de Valores Mobiliários de 1933, [...] o Tribunal deve impor medidas como liminares e penalidades civis e, quanto a este último, em que montante ", escreveu a SEC.  

Resposta da Ripple 

No mesmo dia, a Ripple apresentou uma moção ao tribunal solicitando uma prorrogação de dois dias para responder à solicitação da SEC. A empresa pediu que a data limite fosse alterada de 17 para 19 de janeiro. 

Processo SEC contra a Ripple 

Em dezembro de 2020, a SEC acusou a Ripple, seu CEO, Brad Garlinghouse, e seu presidente executivo, Chris Larsen, de vender valores mobiliários não registrados para levantar fundos. A comissão anunciou em outubro de 2023 que pretendia desistir das acusações contra Garlinghouse e Larsen, mas manteria a ação contra a empresa. 

O julgamento do caso está programado para começar em abril de 2024. A SEC também moveu diversas ações de execução contra as principais exchanges de criptomoedas dos EUA em 2023, incluindo Coinbase e Binance.