SEC intensifica fiscalização de criptoativos em 2023 e realiza 46 ações contra empresas do setor

Agência realizou mais do que o dobro do número de casos em 2021

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) intensificou sua fiscalização de empresas de criptoativos em 2023, realizando 46 ações, mais que o dobro do número de casos em 2021. 

Esse foi o número mais alto de ações do regulador relacionados a criptoativos desde 2013, segundo o relatório divulgado na quarta-feira (24) pela empresa de consultoria de litígios Cornerstone Research. A pesquisa sugere que os ativos foram uma “prioridade máxima” para a comissão. 

Com essas 46 fiscalizações, o órgão impôs US$ 281 milhões em penalidades monetárias para acordos e triplicou o número de procedimentos administrativos de 2022. 

A autora do relatório da Cornerstone, Simona Mola, disse que “o presidente Gensler observou que ‘a fiscalização é uma ferramenta, não o destino’, e o número de ações de fiscalização da SEC no espaço cripto aumentou nos últimos dois anos”. Entre os casos que a SEC fiscalizou em 2023, estavam dois contra tokens não fungíveis (NFTs) e vários conectados a ofertas iniciais de moedas.  

O relatório também mostrou que aproximadamente metade dos 108 casos de litígio iniciados desde 2013 foram resolvidos nos tribunais. As ações contra grandes , como Binance, Coinbase, Terraform Labs, Ripple e Kraken, estavam em andamento no momento da publicação do relatório e não entraram ainda nesses dados.