STF autoriza extradição de belga acusado de golpe com criptomoedas

Plataforma Bit Robot prometia lucros rápidos e fáceis, mas foi retirada do ar

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na terça-feira (2) a extradição do belga Laurent Barthelemy, acusado de um golpe milionário envolvendo criptomoedas através da plataforma Bit Robot. A decisão abre caminho para que ele responda pelos crimes em seu país de origem. 

A Bit Robot se mostrava como um robô de arbitragem de negociação, prometendo lucros altos para seus usuários. No entanto, a plataforma foi retirada do ar repentinamente em 2022, sob a alegação de um suposto ataque hacker. Milhares de investidores em todo o mundo, incluindo no Brasil, perderam seus investimentos.  

Barthelemy foi preso em abril de 2023 em Fortaleza (CE) pela Polícia Federal (PF) a pedido da Interpol. A Defensoria Pública da União (DPU), que o defendia, argumentou que ele não estava na Bélgica quando cometeu os crimes e que o Brasil só tipificou o crime de fraude com criptomoedas em 2022, após os fatos imputados a ele.  

A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, rejeitou os argumentos da DPU. Ela destacou que, embora a legislação específica sobre fraude com criptomoedas tenha sido criada em 2022, a descrição dos crimes atribuídos a Barthelemy se encaixa no crime de estelionato.  

Compõem a 1ª Turma do STF, além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.