SEC pede US$ 5,3 bilhões à Terraform e Do Kwon por colapso do Terra

Empresa argumenta que a multa é excessiva e que a SEC não deve conceder medidas cautelares além de uma "penalidade civil apropriada"

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) exigiu multas de US$ 5,3 bilhões à Terraform Labs e ao seu cofundador, Do Kwon, por suas ações no colapso do ecossistema Terra em 2022, que resultou em perdas de US$ 40 bilhões para os investidores. 

Em um julgamento realizado no início de abril, um júri de Manhattan concluiu que a Terraform Labs e Do Kwon enganaram os investidores sobre a estabilidade da stablecoin algorítmica TerraUSD (UST) e os casos de uso da blockchain Terra.  

Em um memorando anexo, a SEC justifica o valor da multa, alegando que Kwon e a Terraform Labs obtiveram "mais de US$ 4 bilhões em ganhos ilícitos (e provavelmente muito mais)" com suas ações fraudulentas. A SEC agora busca punição, exigindo restituição e multas civis para responsabilizar as empresas e indivíduos envolvidos na fraude. 

Para a SEC, as multas servem como um aviso: " os réus não demonstraram remorso pela sua conduta, nem pode haver qualquer dúvida de que estão numa posição onde violações adicionais não só são possíveis, mas provavelmente já estão a ocorrer”.  

A agência também critica o CEO da Terraform Labs, Chris Amani, por sua declaração durante o julgamento de que a empresa "ainda está trabalhando para construir produtos" e vendendo tokens, o que demonstra, segundo a SEC, " reconhecimento franco de provável reincidência”.  

Resposta Terraform 

A Terraform Labs, em sua própria moção, argumenta que o tribunal não deve conceder à SEC nenhuma medida cautelar ou restituição além de uma "penalidade civil apropriada" pelas violações que a SEC puder provar que ocorreram nos EUA. A empresa, que está em processo de falência, afirma ter apenas US$ 150 milhões em ativos restantes. 

Do Kwon, por outro lado, ainda está detido em Montenegro. Seus advogados argumentam que ele não tem "lucro ilícito para reembolsar" e que as medidas cautelares contra ele não são justificadas, pois ele está desempregado e com acusações criminais pendentes.