Uniswap Labs contesta a SEC em resposta a possível ação judicial

Empresa argumenta que a ação da SEC pode minar o potencial inovador das finanças descentralizadas (DeFi)

A Uniswap Labs, empresa por trás da popular bolsa descentralizada Uniswap, apresentou sua resposta oficial à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, após ser notificada de uma possível ação de execução pelo regulador.  

A empresa argumenta que as alegações da SEC são fracos, ameaçam a inovação no setor de finanças descentralizadas (DeFi) e podem prejudicar os consumidores. 

“As teorias agressivas da SEC são um esforço para expandir a sua jurisdição para além das bolsas, para a tecnologia das comunicações – e para além dos valores mobiliários, para todos os mercados”, afirmou a empresa em uma postagem no blog nesta terça-feira (21).  

A resposta contesta as alegações da SEC no mês passado de que o token UNI da Uniswap é um título e que a empresa atua como um corretor não registrado. A Uniswap argumentou que “não resiste a um escrutínio”. 

Comparando-se às exchanges centralizadas, a Uniswap destaca que seu modelo é distinto. Como os usuários mantêm a custódia de seus fundos durante as transações e interagem por meio de contratos inteligentes automatizados, a Uniswap afirma não atuar como intermediária, não efetuando ou liquidando transações. 

“Em todos os momentos, um usuário da interface controla os principais aspectos da transação, e os ativos criptográficos de um usuário permanecem autocustódia em sua própria carteira até que o usuário execute a troca”, argumentou a empresa. 

A Uniswap também contesta a afirmação da SEC de que os tokens de pool de liquidez (LP) são títulos. Estes tokens representam a participação dos usuários na provisão de ativos aos contratos inteligentes da bolsa, permitindo a negociação por meio de pools de liquidez. 

Para finalizar, a Uniswap afirmou que estão confiantes de que o trabalho deles está do lado certo da história e que SEC não deveria dedicar os seus recursos financiados pelos contribuintes para abrir um processo contra nós. 

“Defenderemos o direito de usar e distribuir código de uso geral que desafie as empresas estabelecidas a atualizar, adaptar e competir. Assim, enquanto a nossa equipa jurídica assume esta luta pela inovação e liberdade financeira americana, continuaremos a fazer o que fazemos de melhor: construir”, completou a empresa.