CVM multa Atlas Quantum em R$ 55,8 milhões por esquema de pirâmide com criptomoedas

Advogados das vítimas cobra resposta mais rápida e eficaz em casos parecidos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) puniu os responsáveis pelo esquema de pirâmide da Atlas Quantum, que lesou milhares de investidores em criptomoedas. Na última terça-feira (21), a autarquia aplicou multas que totalizam R$ 55,8 milhões à empresa, ao seu fundador, Rodrigo Marques dos Santos, e a outras duas empresas ligadas à operação. 

Apesar da multa milionária, o advogado Jorge Calazans, representante de vítimas da Atlas Quantum, critica a demora na conclusão das investigações. Segundo ele, o atraso permitiu que Rodrigo Marques fugisse do país, escapando das consequências legais imediatas. Ele pediu que casos dessa natureza, que envolvem pirâmides, precisam de uma resposta no Brasil.  

“É fundamental que a resposta seja rápida e efetiva, não apenas para proteger os direitos das vítimas, mas também para fortalecer a confiança pública em nossas instituições financeiras e jurídicas. A impunidade deve ser combatida com determinação, assegurando que todos os envolvidos sejam devidamente responsabilizados", disse Calazans.  

A CVM iniciou a investigação da Atlas Quantum em 2017, após denúncias de que a empresa oferecia investimentos em arbitragem de Bitcoin (BTC) com promessas de rentabilidade inviáveis. No entanto, o processo foi arquivado inicialmente, pois a autarquia ainda não considerava criptomoedas como valores mobiliários. 

Somente em 2019, com a abertura de um novo processo administrativo, a CVM pôde avaliar a oferta de investimento da Atlas Quantum e provar a irregularidade da operação. É estimado que o esquema tenha causado um prejuízo de R$ 7 bilhões a cerca de 200 mil clientes. 

A CVM multou a Atlas Quantum e a Atlas Project em R$ 22,1 milhões cada, por operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários, e R$ 170 mil cada, por embaraço à fiscalização.  

Já Rodrigo Marques dos Santos foi multado em R$ 11,05 milhões e R$ 85 mil pelas mesmas infrações, respectivamente. A Anubistrade Investment foi multada em R$ 170 mil por embaraço à fiscalização, mas absolta da acusação de operação fraudulenta.