Hong Kong intensifica fiscalização de plataformas cripto antes de prazo para aprovação

Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) fará inspeções no local das plataformas de negociação de criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) anunciou nesta terça-feira (28) que realizará inspeções no local das plataformas de negociação de criptomoedas que desejam continuar operando no território. A medida visa garantir o cumprimento dos requisitos regulatórios antes do prazo para aprovação das exchanges no território se aproximar. 

A partir de 1º de junho de 2024, todas as plataformas de negociação de criptomoedas, conhecidas como plataformas de negociação de ativos virtuais (VATPs) em Hong Kong, deverão ser licenciadas pela SFC ou "consideradas licenciadas". Essa última categoria representa um acordo temporário durante o processo de obtenção da licença completa.  

Após essa data, operar em Hong Kong sem a devida licença será considerado "crime", segundo a SFC, violando as leis contra a lavagem de dinheiro e o terrorismo.  

"Nos próximos meses, enquanto os requerentes de VATP considerados licenciados prosseguem com os seus pedidos, o SFC realizará inspeções no local para verificar a sua conformidade com os requisitos regulamentares do SFC, com especial enfoque na salvaguarda dos ativos dos clientes e processos de “conheça seu cliente”", disse o regulador em comunicado desta terça-feira. 

Atualmente, apenas duas entidades, OSL Digital Securities Limited e Hash Blockchain Limited, figuram na lista da SFC como licenciadas. Dos 18 candidatos que ainda estão no sistema, 11 retiraram suas candidaturas ou foram removidos. Entre as desistências recentes estão as exchanges de criptomoedas OKX e Huobi Hong Kong.