Dubai flexibiliza regras para fundos de criptomoedas e tokens não reconhecidos

DFSA anunciou emendas ao regime de tokens de criptomoedas em resposta ao Documento de Consulta 153

Para aprimorar na estrutura regulatória no mercado de criptomoedas de Dubai, a Autoridade de Serviços Financeiros (DFSA) anunciou na segunda-feira (3) flexibilizações em seu regime de tokens de criptomoedas.  

A DFSA, órgão regulador independente dos Emirados Árabes Unidos (EAU) que supervisiona entidades no Centro Financeiro Internacional de Dubai (DIFC), informou ontem que alterou o regime com o objetivo de acompanhar as mudanças do Documento de Consulta 153, publicado em janeiro de 2024. 

As novas emendas tratam sobre fundos que investem em tokens de criptomoedas e o processo de reconhecimento para tokens de criptomoedas. A DFSA agora permite que fundos externos e estrangeiros ofereçam unidades de fundos que investem em tokens de criptomoedas reconhecidos pela autoridade.  

Fundos domésticos qualificados de investidores agora podem investir em tokens não reconhecidos, desde que a exposição não exceda 10% do valor bruto dos ativos (GAV) do fundo.  

Além disso, a DFSA reduziu a taxa de aplicação para reconhecimento de tokens de US$ 10 mil para US$ 5 mil. O órgão também introduziu critérios adicionais de reconhecimento para stablecoins, tokens de criptomoedas atrelados a moedas fiduciárias. 

"Enfatizamos que nossa proposta não significa que estamos relaxando nossa abordagem, mas sim que é destinada a fornecer à DFSA a flexibilidade para reconhecer Tokens de Criptomoedas Fiduciárias emitidos em outras jurisdições com regulamentação comparável," destacou a DFSA. 

Para o diretor executivo da DFSA, Ian Johnston, essas mudanças têm o objetivo de "fomentar a inovação de maneira responsável e transparente”. “Na DFSA, adotamos uma abordagem equilibrada no desenvolvimento deste regime e continuamos comprometidos em evoluí-lo de acordo com as melhores práticas e padrões globais”, completou Johnston.