Ministério Público Eleitoral utiliza IA para impugnar candidaturas em Angra dos Reis

Inovação acelera a identificação de irregularidades das candidaturas de Jorge Eduardo de Britto Rabha e José Antônio Azevedo Gomes

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Estado do Rio de Janeiro ingressou com pedidos de impugnação de duas candidaturas no município de Angra dos Reis. A medida foi impulsionada pelo novo "Robô do Registro de Candidaturas", uma ferramenta de inteligência artificial (IA) desenvolvida para agilizar a análise dos registros eleitorais nas eleições municipais deste ano. 

Lançado nesta semana, o Robô do Registro de Candidaturas é uma tecnologia que promete transformar o processo de verificação eleitoral.  

A ferramenta é capaz de, com poucos cliques, detectar candidaturas com possíveis irregularidades, alertar sobre questões que podem afetar a elegibilidade dos candidatos e analisar um banco de dados de forma automatizada. O objetivo principal da IA é acelerar a avaliação e a eventual impugnação das candidaturas.  

As ações de impugnação apresentadas pelo MPE visam os candidatos Jorge Eduardo de Britto Rabha e José Antônio Azevedo Gomes, ambos vinculados ao município de Angra dos Reis.  

Jorge Eduardo, candidato a vice-prefeito pelo Partido Progressista (PP), e José Antônio, candidato a vereador pelo Partido Renovação Democrática (PRD), enfrentam acusações baseadas em irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas contas da Câmara Municipal local. 

O TCE identificou que as contas da Câmara apresentaram descumprimentos significativos dos princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade e eficiência nas despesas públicas. 

“Desta forma, deve ser reconhecida pela Justiça Eleitoral que as irregularidades apontadas são insanáveis, que configuram ato doloso de improbidade administrativa e que constitui a aplicação da inelegibilidade por 8 anos”, afirmou o documento de impugnação de registro da candidatura de Jorge Eduardo. 

Por sua vez, José Antônio Azevedo Gomes, que foi presidente da Câmara entre 2011 e 2012, também enfrenta problemas semelhantes. O MPE identificou despesas públicas não apropriadas, incluindo gastos para sua esposa e genro, como motivo para a impugnação.