SEC da Nigéria planeja licenciar emissores de criptomoedas em resposta ao crescimento do mercado

Medida visa regulamentar e acompanhar o crescimento acelerado da adoção de ativos virtuais

A Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria (SEC) está prestes a iniciar a regulamentação de emissores de ativos virtuais, incluindo criptomoedas, à medida que a demanda por essas tecnologias cresce no país da África Ocidental.  

Segundo informações divulgadas pela Bloomberg nesta terça-feira (20), a SEC pretende conceder suas primeiras licenças para serviços digitais e ativos tokenizados ainda este mês.  

Emomotimi Agama, diretor-geral da SEC, afirmou à Bloomberg que a decisão vem em resposta ao aumento significativo na adoção de criptomoedas na Nigéria. "O tamanho do mercado é enorme e está crescendo", destacou Agama.  

A Nigéria está se alinhando com outras nações que já implementaram regimes de licenciamento para empresas de criptomoedas. Na Europa, a França introduziu novas regulamentações no início deste mês. A África do Sul, maior economia do continente africano, recentemente estabeleceu um regime de licenciamento para o setor. 

Além disso, a Nigéria está preparando um projeto de lei que pode ser apresentado até setembro, permitindo a tributação de criptomoedas.  

O país também está envolvido em um processo contra a exchange de criptomoedas Binance, acusando-a de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Um executivo da Binance permanece detido em conexão com essas acusações.