Elon Musk enfrenta desafios legais no Brasil e nos EUA: possível bloqueio do X

Rede social X enfrenta bloqueio no Brasil por ordens judiciais de Alexandre de Moraes, enquanto um tribunal dos EUA rejeita ação contra Musk por manipulação de mercado com Dogecoin

A rede social X, o antigo Twitter, anunciou na quinta-feira (29) que antecipa um possível bloqueio no Brasil, uma medida que resultava de uma série de ordens judiciais emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Bloqueio do X no Brasil

No dia anterior (28), Moraes havia intimado Elon Musk a designar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas e a pagar multas relacionadas a ordens judiciais anteriores não cumpridas.  

Mas a resposta de Musk foi desafiadora. Em um comunicado, a X não confirmou se iria atender à exigência, mas acusou Moraes de tentar censurar opositores políticos. 

“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”, afirmou a empresa.  

Além disso, as complicações aumentaram quando a Starlink, empresa de internet de Musk operando no Brasil, teve suas contas bloqueadas, supostamente para cobrir multas aplicadas à X.  

Enquanto isso, Musk, sob investigação do STF por acusações que incluíam obstrução da Justiça e incitação ao crime, continuava a utilizar a rede social para criticar Moraes, comparando-o a vilões de filmes e defendendo a liberdade de expressão. 

Caso Dogecoin e Musk

Enquanto o caso acontece no Brasil, um tribunal nos Estados Unidos tomava uma decisão relacionada a outro empreendimento de Musk: o Dogecoin (DOGE). 

Na mesma semana em que a X enfrentava possível bloqueio no Brasil, um juiz federal rejeitou uma ação coletiva que acusava Musk de manipulação de mercado por meio de elogios públicos ao Dogecoin.  

Os demandantes, representando investidores que alegaram ter perdido dinheiro devido aos comentários de Musk nas redes sociais, buscavam bilhões em danos. O caso se concentrou nas várias declarações públicas de Musk sobre o Dogecoin, feitas principalmente por meio de postagens na X entre 2021 e 2023.  

O juiz concluiu que as declarações de Musk eram exageradas e aspiracionais, não podendo ser a base de um processo legal.