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Coinbase pressiona tribunal para obter documentos da SEC sobre Ethereum

Exchange quer detalhes de tratamento de criptomoedas e entrará com uma ação sumária parcial contra o regulador

15 OUT 2024 • POR Redação MyCryptoChannel • 18h53
Foto: Mateusz Slodkowski / Getty Images

A Coinbase, maior bolsa de criptomoedas dos Estados Unidos, está ampliando seus esforços contra a Comissão de Valores Mobiliários (SEC).  

O regulador reluta em disponibilizar documentos internos sobre o tratamento do Ethereum (ETH) e outros tokens da rede Ethereum como valores mobiliários ilegais.  

A empresa contratou a History Associates Inc. para solicitar essas informações sob o Freedom of Information Act (FOIA). Essa medida inicialmente resultou em negação por parte da SEC, sob o argumento de que os documentos estavam relacionados a uma investigação em curso. 

Pressão judicial da Coinbase  

Após a recusa da SEC, a Coinbase, por meio da History Associates, decidiu intensificar a questão e planeja pressionar o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia a obrigar a agência a liberar os documentos.  

Em um comunicado apresentado ao tribunal na última segunda-feira (15), a History Associates disse que não vê mais motivos válidos para a negativa da SEC. A empresa pretende solicitar uma ação sumária parcial para obter a liberação das comunicações internas da agência reguladora. 

Disputa por transparência 

Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, criticou publicamente a SEC por sua postura diante da solicitação de documentos.  

Em uma publicação no X, antigo Twitter, Grewal afirmou que a Coinbase pediu, há mais de um ano, informações sobre o Ethereum 2.0 e outros temas relacionados ao tratamento regulatório de criptomoedas, mas encontrou uma série de obstáculos criados pela agência. 

“Então, processamos para acabar com a paralisação deles, apenas para obter um conjunto inteiramente novo de desculpas”, concluiu Grewal.