Herança digital: o que acontece com NFTs e Bitcoins após morte do proprietário?

Sócias-fundadoras da Go Digital Factory explicam processos para deixar e recuperar heranças digitais

De acordo com estudo feito pelo Cremation Institute, 90% dos donos de criptomoedas estão preocupados com o que vai acontecer às suas criptomoedas depois da morte. No entanto, boa parte dos investidores não se preocupam com sua herança digital.

Criptos são formas de patrimônio ainda muito novas no mercado e por essa razão muitas leis e ações em relação a essas moedas seguem sem uma definição clara.

Segundo Adriana Molha, sócia-fundadora da Go Digital Factory, empresa que desenvolve soluções para educar pessoas e companhias sobre Web3, Metaverso e a nova geração de tecnologias por meio de workshops, palestras, conteúdo e podcast, os termos de acordo de serviço nos Estados Unidos já indicam como o controle daquele bem vai além do proprietário. 

Em alguns casos, Adriana afirma que já é possível planejar quem terá acessos aos bens da herança digital. “No entanto, é importante reforçar que acesso não é o mesmo que posse. Especificamente na legislação americana, o acesso à conta limita-se exatamente a isso. É o que acontece com o iTunes e o Kindle: não é possível transmitir as músicas e os livros aos herdeiros”, explica.

No Brasil, a situação é diferente. De acordo com Ana Wadovski, sócia-fundadora da empresa, já é possível notificar as empresas de criptomoedas com um pedido judicial. Essa ação faz com que as empresas informem quais foram os investimentos realizados pelo falecido, sendo possível saber quais criptomoedas foram compradas, a quantidade e se há saldo em moeda fiat. Assim, os herdeiros podem pedir que a herança digital seja incluída no inventário do falecido. 

Sobre NFTs e Bitcoins, Ana explica que existem casos de pessoas que morreram e deixaram verdadeiras fortunas. “O investidor romeno Mircea Popescu teria deixado o equivalente a US$ 162 bilhões em bitcoins após sua morte na Costa Rica. Nenhum familiar ou amigo de Mircea possuía acesso às suas chaves privadas e credenciais de acesso. Logo, estes Bitcoins teriam ficado completamente perdidos”, conclui.