Com a crescente popularidade das criptomoedas, a Receita Federal intensificou a fiscalização sobre a declaração desses ativos no Imposto de Renda. De acordo com dados divulgados pelo órgão, foram entregues mais de 2 milhões de declarações que mencionaram a posse de criptomoedas em 2021, representando um aumento de 65% em relação ao ano anterior.
Para o diretor-executivo da NTW Guia Lopes Laguna, especialista em criptomoedas João, "a declaração das criptomoedas é obrigatória para qualquer pessoa física que tenha realizado operações com esses ativos no ano-calendário de 2022, incluindo a compra, venda, transferência ou qualquer outra forma de transação".
Theodorico ainda destaca que a omissão dessas informações pode resultar em multas e até mesmo em processos criminais. É importante lembrar que as criptomoedas devem ser declaradas na ficha de "Bens e Direitos" da declaração de Imposto de Renda, informando o valor de custo, mas, de acordo com IN 2134/23, art 11º, §2, se o valor for inferior a R$ 5 mil, não precisa ser declarado.