sexta, 22 de novembro, 2024

Regulamentações

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Advogado pró-cripto desafia Elizabeth Warren na corrida ao Senado dos EUA em Massachusetts

John Deaton, responsável pelo CryptoLaw, anuncia candidatura republicana

terça, 20 de fevereiro, 2024 - 15:53

Redação MyCryptoChannel

John Deaton, conhecido por defender o setor cripto, lançou oficialmente sua candidatura republicana ao Senado dos Estados Unidos no estado de Massachusetts, para enfrentar a atual senadora democrata Elizabeth Warren nas eleições do outono. O anúncio da candidatura foi feito por meio do X, antigo Twitter, nesta terça-feira (20). 

Deaton sempre se mostrou favorável aos interesses da comunidade de criptomoedas, sendo responsável pelo site CryptoLaw, que posta análises e informações sobre os aspectos legais e regulatórios do mundo das criptos. Além disso, Deaton tem participado ativamente de ações judiciais relacionadas ao setor, incluindo a contestação da classificação do XRP como título pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA em 2021. 

Ele também já se posicionou contra à abordagem da senadora Warren e do presidente da SEC, Gary Gensler, em relação ao setor. Deaton e sua equipe do CryptoLaw sempre destacaram as falhas percebidas na atuação regulatória do governo.  

Em seu site, John diz que “acredita que é hora de elegermos para o Senado dos EUA alguém que entenda as lutas dos americanos comuns”. “Ele serviu seu país como fuzileiro naval, serviu às vítimas do amianto e aos detentores de criptomoedas como advogado e agora espera servir ao povo de Massachusetts como senador dos EUA.” 

Deaton, buscando a nomeação do Partido Republicano para enfrentar Warren nas eleições gerais, enfrenta a concorrência de pelo menos quatro outros candidatos republicanos que também desejam a indicação. As primárias republicanas e democratas para o Senado dos EUA em Massachusetts estão agendadas para 3 de setembro. 

 

Regulamentação

Regulamentação de criptomoedas em Taiwan: registro obrigatório e regras mais rígidas para VASPs

Taiwan exige que provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) se registrem até 2025, sob risco de multas e prisão

quinta, 03 de outubro, 2024 - 18:26

Redação MyCryptoChannel

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Taiwan está intensificando sua regulamentação sobre empresas de criptomoedas. O território exige que todas as provedoras de serviços de ativos virtuais (VASPs) se registrem junto à Comissão de Supervisão Financeira (FSC) até o final de setembro de 2025.  

As empresas que não cumprirem esse prazo podem enfrentar até dois anos de prisão ou multas de até US$ 155 mil (NT$ 5 milhões). Além do registro, essas empresas terão de atender a exigências de capital e implementar proteções passivas e ativas contra a lavagem de dinheiro (AML). 

As novas regras de AML, que estão atualmente em fase de rascunho e devem entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025, vão garantir que as gestões dessas empresas tenham qualificações adequadas e estejam livres de condenações criminais.  

Taiwan já havia introduzido um conjunto anterior de regulamentações de AML para criptomoedas em 2021, mas agora mesmo as empresas que estavam em conformidade terão de se registrar novamente no FSC. 

Apesar do aumento na regulamentação, Taiwan também está flexibilizando algumas regras.  

O governo já permitiu que investidores institucionais e de alto patrimônio líquido negociem fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas estrangeiras, embora com restrições.  

O Conselho de Administração de uma empresa deve aprovar antes de qualquer investimento em ETFs cripto. 

Regulamentação

Legislação de criptomoedas nos EUA pode ser adiada até 2024

Com o Congresso em recesso e o foco em leis essenciais, um acordo sobre stablecoins é a única possibilidade para esse ano

segunda, 30 de setembro, 2024 - 15:03

Redação MyCryptoChannel

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A aprovação de legislação relacionada a criptomoedas nos EUA parece improvável antes do final de 2024, com uma possível exceção para um projeto de lei sobre stablecoins, conforme analisado pelo banco de investimento TD Cowen.  

Os legisladores estão em recesso até após as eleições, restando apenas o curto período de transição entre as eleições de novembro e a posse de um novo Congresso em janeiro para potencialmente aprovar projetos de lei. 

Jaret Seiberg, do TD Cowen Washington Research Group, expressou pessimismo em relação a grandes ações legislativas nesse período, destacando que o foco estará em aprovar leis essenciais, como o financiamento do governo e o National Defense Authorization Act (NDAA). 

O presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, RN.C., e a principal democrata do comitê, Maxine Waters, D-Calif., vêm trabalhando desde 2022 em um projeto de lei para criar uma estrutura regulatória para stablecoins.  

Apesar de alguns entraves anteriores, Waters indicou recentemente que um acordo pode estar próximo, afirmando durante uma audiência no Congresso que deseja "fechar um grande acordo em stablecoins".