quinta, 03 de abril, 2025

Regulamentações

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Advogado pró-cripto desafia Elizabeth Warren na corrida ao Senado dos EUA em Massachusetts

John Deaton, responsável pelo CryptoLaw, anuncia candidatura republicana

terça, 20 de fevereiro, 2024 - 15:53

Redação MyCryptoChannel

John Deaton, conhecido por defender o setor cripto, lançou oficialmente sua candidatura republicana ao Senado dos Estados Unidos no estado de Massachusetts, para enfrentar a atual senadora democrata Elizabeth Warren nas eleições do outono. O anúncio da candidatura foi feito por meio do X, antigo Twitter, nesta terça-feira (20). 

Deaton sempre se mostrou favorável aos interesses da comunidade de criptomoedas, sendo responsável pelo site CryptoLaw, que posta análises e informações sobre os aspectos legais e regulatórios do mundo das criptos. Além disso, Deaton tem participado ativamente de ações judiciais relacionadas ao setor, incluindo a contestação da classificação do XRP como título pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA em 2021. 

Ele também já se posicionou contra à abordagem da senadora Warren e do presidente da SEC, Gary Gensler, em relação ao setor. Deaton e sua equipe do CryptoLaw sempre destacaram as falhas percebidas na atuação regulatória do governo.  

Em seu site, John diz que “acredita que é hora de elegermos para o Senado dos EUA alguém que entenda as lutas dos americanos comuns”. “Ele serviu seu país como fuzileiro naval, serviu às vítimas do amianto e aos detentores de criptomoedas como advogado e agora espera servir ao povo de Massachusetts como senador dos EUA.” 

Deaton, buscando a nomeação do Partido Republicano para enfrentar Warren nas eleições gerais, enfrenta a concorrência de pelo menos quatro outros candidatos republicanos que também desejam a indicação. As primárias republicanas e democratas para o Senado dos EUA em Massachusetts estão agendadas para 3 de setembro. 

 

Regulamentação

Receita Federal anuncia novas regras para declaração de criptoativos até 2025

Confira as atualizações e novas regras para a declaração de criptoativos que serão publicadas pela Receita Federal até março de 2025

sexta, 10 de janeiro, 2025 - 13:16

Redação MyCryptoChannel

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A Receita Federal informou nesta quinta-feira (09) que publicará novas regras para a declaração de criptoativos até março de 2025.  

Essas mudanças estarão alinhadas à "DeCripto" — Declaração de Criptoativos — Receita Federal, inserida em Consulta Pública para aprimorar a fiscalização sobre operações envolvendo criptoativos. 

Atualização da IN RFB nº 1.888 

As propostas serão analisadas pela Receita Federal, e ao final, a IN RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, será atualizada.  

A previsão é que essa revisão ocorra ainda no primeiro trimestre de 2025. 

Integração com o modelo internacional CARF 

A DeCripto incorporará regras e conceitos do Crypto Asset Reporting Framework (CARF), desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  

A nova normativa incluirá informações sobre transferências de criptoativos, avaliação de operações, e diligências necessárias.  

Além disso, o foco será em atividades como transferência do exterior para o Brasil, fracionamento de NFT, e criptoativos referenciados a ativos. 

Criptomoedas terão aumento de impostos? 

Embora não haja aumento nos impostos para investidores de criptoativos, a Receita Federal busca maior rigor nas informações prestadas.  

Transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas deverão ser reportadas, ampliando o controle sobre movimentações financeiras. 

Com a Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, anunciada em setembro de 2024, as informações deverão ser enviadas obrigatoriamente via e-Financeira, sistema eletrônico da Receita Federal integrado ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). 

 

Isenção

Hong Kong isentará impostos sobre ganhos com criptomoedas; veja os detalhes

O objetivo é fortalecer a região como um centro de gestão de patrimônio

sexta, 29 de novembro, 2024 - 10:50

Redação MyCryptoChannel

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Hong Kong está se preparando para isentar os impostos sobre ganhos em investimentos com criptomoedas, segundo informações da agência Reuters nesta quinta-feira (28). No entanto, a medida só valerá para "investidores sofisticados".

O objetivo é fortalecer a região como um centro de gestão de patrimônio. Um documento de consulta do Departamento de Serviços Financeiros e do Tesouro propõe a expansão das isenções de impostos sobre ganhos de capital para incluir propriedades no exterior, créditos de carbono, crédito privado e criptoativos. 

Essas isenções se aplicariam a fundos oferecidos de forma privada e veículos de investimento de family offices elegíveis. Ainda não existe uma data definida para essa política entrar em vigor.

O território asiático já oferece incentivos fiscais para fundos privados e family offices selecionados, como isenção de impostos sobre lucros.

A mudança, no entanto, pretende ampliar essas vantagens para investimentos relacionados a criptomoedas, visando promover a inovação em tecnologia e finanças de blockchain.