Representantes de grandes empresas de tecnologia, as big techs, estão pressionando o Senado Federal para adiar a tramitação e mudar o norte do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que prevê a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil, segundo uma reportagem publicada na Folha de São Paulo.
O projeto, apresentado em maio pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está desde agosto na Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito, no caso a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência do Senado (CTIA). Mesmo após esse tempo, ainda não tem data para ir para o plenário.
Grandes empresas de tecnologia como Google, Amazon e Meta estão acompanhados a PL de perto e até escreveram uma carta aberta sobre a insatisfação com a proposta. Na carta, a Coalizão pela Inovação e Responsabilidade em Inteligência Artificial, composta por diversas empresas e entidades do setor, pede que o projeto se adapte às mudanças no cenário internacional, aos diálogos entre União Europeia e Estados Unidos, ao Processo de Hiroshima do G7.
"Esta inovação aproximou nossa população da tecnologia de IA, apresentou novas oportunidades e, consequentemente, novos desafios regulatórios. Estima-se que a IA generativa possa aumentar a produtividade do Brasil em cerca 1,5 ponto percentual nos próximos 10 anos. Também significaria um ganho de 7 trilhões de dólares para a economia global no mesmo período", diz um dos tópicos da carta.
