sexta, 04 de abril, 2025

Regulamentações

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Candidatos republicanos discutem regulamentação de criptomoedas em debate

Vivek Ramaswamy criticou abordagem da SEC e Ron DeSantis falou sobre CBDCs

quinta, 07 de dezembro, 2023 - 17:34

Redação MyCryptoChannel

A regulamentação de criptomoedas foi um tema de debate entre os candidatos presidenciais republicanos na noite de quarta-feira (6), com os candidatos divergindo sobre como abordar o setor em rápida expansão.

 

 

O candidato Vivek Ramaswamy, que revelou seu próprio plano sobre o setor no mês passado, foi questionado sobre sua opinião sobre os desenvolvimentos recentes, incluindo as condenações de ex-executivos de exchanges de criptomoedas por lavagem de dinheiro e fraude.

 

 

Ramaswamy respondeu dizendo que os maus atores vêm fraudando as pessoas há muito tempo.“Nossas regulamentações precisam acompanhar o momento atual”, disse Ramaswamy. “O fato do Sam Bankman-Fried ter conseguido fazer o que fez na FTX mostra que tudo o que eles têm na estrutura atual não está funcionando.

 

 

O candidato criticou também o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler, por sua abordagem à regulamentação de criptomoedas. “Acho que é nada menos que embaraçoso que Gary Gensler, o atual líder da SEC, diante do Congresso, não pudesse nem dizer se Ethereum contava como um título regulamentado ou não”, disse Ramaswamy. "Este é apenas mais um exemplo de que o Estado administrativo foi longe demais." 

 

 

Outro candidato republicano, Ron DeSantis, governador da Flórida, também falou sobre criptomoedas no debate. DeSantis bloqueou o uso de moedas digitais do banco central (CBDCs) em seu estado em maio.


 

Regulamentação

Receita Federal anuncia novas regras para declaração de criptoativos até 2025

Confira as atualizações e novas regras para a declaração de criptoativos que serão publicadas pela Receita Federal até março de 2025

sexta, 10 de janeiro, 2025 - 13:16

Redação MyCryptoChannel

Bitcoin

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A Receita Federal informou nesta quinta-feira (09) que publicará novas regras para a declaração de criptoativos até março de 2025.  

Essas mudanças estarão alinhadas à "DeCripto" — Declaração de Criptoativos — Receita Federal, inserida em Consulta Pública para aprimorar a fiscalização sobre operações envolvendo criptoativos. 

Atualização da IN RFB nº 1.888 

As propostas serão analisadas pela Receita Federal, e ao final, a IN RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, será atualizada.  

A previsão é que essa revisão ocorra ainda no primeiro trimestre de 2025. 

Integração com o modelo internacional CARF 

A DeCripto incorporará regras e conceitos do Crypto Asset Reporting Framework (CARF), desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  

A nova normativa incluirá informações sobre transferências de criptoativos, avaliação de operações, e diligências necessárias.  

Além disso, o foco será em atividades como transferência do exterior para o Brasil, fracionamento de NFT, e criptoativos referenciados a ativos. 

Criptomoedas terão aumento de impostos? 

Embora não haja aumento nos impostos para investidores de criptoativos, a Receita Federal busca maior rigor nas informações prestadas.  

Transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas deverão ser reportadas, ampliando o controle sobre movimentações financeiras. 

Com a Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, anunciada em setembro de 2024, as informações deverão ser enviadas obrigatoriamente via e-Financeira, sistema eletrônico da Receita Federal integrado ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). 

 

Isenção

Hong Kong isentará impostos sobre ganhos com criptomoedas; veja os detalhes

O objetivo é fortalecer a região como um centro de gestão de patrimônio

sexta, 29 de novembro, 2024 - 10:50

Redação MyCryptoChannel

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Hong Kong está se preparando para isentar os impostos sobre ganhos em investimentos com criptomoedas, segundo informações da agência Reuters nesta quinta-feira (28). No entanto, a medida só valerá para "investidores sofisticados".

O objetivo é fortalecer a região como um centro de gestão de patrimônio. Um documento de consulta do Departamento de Serviços Financeiros e do Tesouro propõe a expansão das isenções de impostos sobre ganhos de capital para incluir propriedades no exterior, créditos de carbono, crédito privado e criptoativos. 

Essas isenções se aplicariam a fundos oferecidos de forma privada e veículos de investimento de family offices elegíveis. Ainda não existe uma data definida para essa política entrar em vigor.

O território asiático já oferece incentivos fiscais para fundos privados e family offices selecionados, como isenção de impostos sobre lucros.

A mudança, no entanto, pretende ampliar essas vantagens para investimentos relacionados a criptomoedas, visando promover a inovação em tecnologia e finanças de blockchain.