sexta, 04 de abril, 2025

Regulamentações

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CEO da Bittrex elogia propostas de regulamentação de criptoativos do Tesouro do Reino Unido

Oliver Linch vê nas novas regulamentações passo importante para região se tornar um centro de ativos digitais confiável

sexta, 03 de novembro, 2023 - 11:39

Redação MyCryptoChannel

O CEO global da Bittrex, Oliver Linch, expressou sua aprovação em relação às recentes propostas de regulamentação de ativos criptográficos apresentadas pelo Tesouro do Reino Unido. Linch enfatizou que essas iniciativas são um passo na direção certa, oferecendo a orientação necessária para que o Reino Unido se estabeleça como "um verdadeiro centro para ativos digitais."

 

As novas propostas do governo do Reino Unido procuram incluir diversas atividades relacionadas a criptoativos nas leis de serviços financeiros já existentes. Essas propostas surgem como resposta a uma consulta promovida pelo Tesouro do Reino Unido, visando a criação de um regime regulatório específico para criptoativos.

 

O CEO da Bittrex e ex-advogado da Shearman & Sterling, traz consigo mais de uma década de experiência em análise e desenvolvimento de políticas regulatórias, com foco especial na regulamentação financeira. Para ele, a abordagem proposta pelo Reino Unido é, de forma realista, o caminho provável a ser seguido, destacando que existem muitos motivos para ser otimista quanto a essa iniciativa.

 

Linch ressalta que a integração da criptografia nas estruturas regulatórias já existentes pode inspirar confiança entre os participantes do mercado, especialmente as grandes instituições financeiras. Ele sugere que essa familiaridade pode reduzir o risco de equívocos legislativos e, ao mesmo tempo, promover o investimento institucional no setor.

 

Informações obtidas pelo The Block.

Regulamentação

Receita Federal anuncia novas regras para declaração de criptoativos até 2025

Confira as atualizações e novas regras para a declaração de criptoativos que serão publicadas pela Receita Federal até março de 2025

sexta, 10 de janeiro, 2025 - 13:16

Redação MyCryptoChannel

Bitcoin

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A Receita Federal informou nesta quinta-feira (09) que publicará novas regras para a declaração de criptoativos até março de 2025.  

Essas mudanças estarão alinhadas à "DeCripto" — Declaração de Criptoativos — Receita Federal, inserida em Consulta Pública para aprimorar a fiscalização sobre operações envolvendo criptoativos. 

Atualização da IN RFB nº 1.888 

As propostas serão analisadas pela Receita Federal, e ao final, a IN RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, será atualizada.  

A previsão é que essa revisão ocorra ainda no primeiro trimestre de 2025. 

Integração com o modelo internacional CARF 

A DeCripto incorporará regras e conceitos do Crypto Asset Reporting Framework (CARF), desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  

A nova normativa incluirá informações sobre transferências de criptoativos, avaliação de operações, e diligências necessárias.  

Além disso, o foco será em atividades como transferência do exterior para o Brasil, fracionamento de NFT, e criptoativos referenciados a ativos. 

Criptomoedas terão aumento de impostos? 

Embora não haja aumento nos impostos para investidores de criptoativos, a Receita Federal busca maior rigor nas informações prestadas.  

Transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas deverão ser reportadas, ampliando o controle sobre movimentações financeiras. 

Com a Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, anunciada em setembro de 2024, as informações deverão ser enviadas obrigatoriamente via e-Financeira, sistema eletrônico da Receita Federal integrado ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). 

 

Isenção

Hong Kong isentará impostos sobre ganhos com criptomoedas; veja os detalhes

O objetivo é fortalecer a região como um centro de gestão de patrimônio

sexta, 29 de novembro, 2024 - 10:50

Redação MyCryptoChannel

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Hong Kong está se preparando para isentar os impostos sobre ganhos em investimentos com criptomoedas, segundo informações da agência Reuters nesta quinta-feira (28). No entanto, a medida só valerá para "investidores sofisticados".

O objetivo é fortalecer a região como um centro de gestão de patrimônio. Um documento de consulta do Departamento de Serviços Financeiros e do Tesouro propõe a expansão das isenções de impostos sobre ganhos de capital para incluir propriedades no exterior, créditos de carbono, crédito privado e criptoativos. 

Essas isenções se aplicariam a fundos oferecidos de forma privada e veículos de investimento de family offices elegíveis. Ainda não existe uma data definida para essa política entrar em vigor.

O território asiático já oferece incentivos fiscais para fundos privados e family offices selecionados, como isenção de impostos sobre lucros.

A mudança, no entanto, pretende ampliar essas vantagens para investimentos relacionados a criptomoedas, visando promover a inovação em tecnologia e finanças de blockchain.