A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciou nesta quinta-feira (10) que está processando a Cumberland DRW, uma empresa de negociação de criptomoedas, por operar como um negociante não registrado.  

De acordo com o comunicado da SEC, a empresa movimentou mais de US$ 2 bilhões em criptoativos, que a Comissão considera como títulos. A acusação alega que a Cumberland negociou “ativos criptográficos oferecidos e vendidos como contratos de investimento em bolsas de ativos criptográficos de terceiros”.  

Entre os ativos mencionados na denúncia estão Solana, Polygon, Cosmos, Algorand e Filecoin, embora a SEC tenha destacado que essa lista não é exaustiva.  

Jorge G. Tenreiro, chefe interino da Unidade de Criptoativos e Cibernéticos da SEC, afirmou que a Cumberland obteve lucros sem fornecer as proteções obrigatórias para os investidores e o mercado. 

“Apesar dos frequentes protestos da indústria de que as vendas de criptoativos são todas semelhantes às vendas de commodities, nossa reclamação alega que a Cumberland, os respectivos emissores e investidores objetivos trataram a oferta e a venda dos criptoativos em questão neste caso como investimentos em títulos”, destacou Tenreiro.  

A empresa não respondeu diretamente às acusações, mas publicou no X, antigo Twitter, que não pretende mudar suas operações ou os ativos em que oferece liquidez.  

Também se declarou pronta para se defender novamente, relembrando um caso anterior de 2018, no qual venceu um processo movido pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). 

Taiwan está intensificando sua regulamentação sobre empresas de criptomoedas. O território exige que todas as provedoras de serviços de ativos virtuais (VASPs) se registrem junto à Comissão de Supervisão Financeira (FSC) até o final de setembro de 2025.  

As empresas que não cumprirem esse prazo podem enfrentar até dois anos de prisão ou multas de até US$ 155 mil (NT$ 5 milhões). Além do registro, essas empresas terão de atender a exigências de capital e implementar proteções passivas e ativas contra a lavagem de dinheiro (AML). 

As novas regras de AML, que estão atualmente em fase de rascunho e devem entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025, vão garantir que as gestões dessas empresas tenham qualificações adequadas e estejam livres de condenações criminais.  

Taiwan já havia introduzido um conjunto anterior de regulamentações de AML para criptomoedas em 2021, mas agora mesmo as empresas que estavam em conformidade terão de se registrar novamente no FSC. 

Apesar do aumento na regulamentação, Taiwan também está flexibilizando algumas regras.  

O governo já permitiu que investidores institucionais e de alto patrimônio líquido negociem fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas estrangeiras, embora com restrições.  

O Conselho de Administração de uma empresa deve aprovar antes de qualquer investimento em ETFs cripto.