quinta, 03 de abril, 2025

Regulamentações

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Coreia do Sul pode isentar ganhos de criptomoedas de impostos

Governo sugere discutir a medida como parte da abolição do imposto sobre investimentos financeiros

quinta, 18 de janeiro, 2024 - 10:59

Redação MyCryptoChannel

O governo da Coreia do Sul está considerando isentar ganhos de criptomoedas de impostos como parte da sua proposta de abolir o imposto sobre investimentos financeiros. 

 

 

Jeong Jung-hoon, vice-ministro do escritório de impostos e alfândegas do Ministério da Economia e Finanças da Coreia do Sul, disse em um briefing político no início desta semana que a Assembleia Nacional, o órgão legislativo do país, deveria discutir a medida

 

 

“Planejamos apresentar uma alteração à Lei do Imposto de Renda à Assembleia Nacional para abolir o imposto sobre o investimento em ouro no final de janeiro ou início de fevereiro”, ele disse. “Espero que possa ser processado em fevereiro, antes das eleições gerais”, acrescentou. 

 

 

O Presidente Yoon Suk-yeol da Coreia do Sul anunciou planos para abolir o imposto sobre investimentos financeiros, como ações e fundos. A medida visa incentivar a acumulação de riqueza e o planejamento financeiro dos cidadãos. 

 

 

As eleições nacionais para a Assembleia Nacional estão marcadas para 10 de abril. O atual órgão legislativo tem, portanto, um prazo limitado para processar as alterações propostas. 

 

Regulamentação

Receita Federal anuncia novas regras para declaração de criptoativos até 2025

Confira as atualizações e novas regras para a declaração de criptoativos que serão publicadas pela Receita Federal até março de 2025

sexta, 10 de janeiro, 2025 - 13:16

Redação MyCryptoChannel

Bitcoin

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A Receita Federal informou nesta quinta-feira (09) que publicará novas regras para a declaração de criptoativos até março de 2025.  

Essas mudanças estarão alinhadas à "DeCripto" — Declaração de Criptoativos — Receita Federal, inserida em Consulta Pública para aprimorar a fiscalização sobre operações envolvendo criptoativos. 

Atualização da IN RFB nº 1.888 

As propostas serão analisadas pela Receita Federal, e ao final, a IN RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, será atualizada.  

A previsão é que essa revisão ocorra ainda no primeiro trimestre de 2025. 

Integração com o modelo internacional CARF 

A DeCripto incorporará regras e conceitos do Crypto Asset Reporting Framework (CARF), desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  

A nova normativa incluirá informações sobre transferências de criptoativos, avaliação de operações, e diligências necessárias.  

Além disso, o foco será em atividades como transferência do exterior para o Brasil, fracionamento de NFT, e criptoativos referenciados a ativos. 

Criptomoedas terão aumento de impostos? 

Embora não haja aumento nos impostos para investidores de criptoativos, a Receita Federal busca maior rigor nas informações prestadas.  

Transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas deverão ser reportadas, ampliando o controle sobre movimentações financeiras. 

Com a Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, anunciada em setembro de 2024, as informações deverão ser enviadas obrigatoriamente via e-Financeira, sistema eletrônico da Receita Federal integrado ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). 

 

Isenção

Hong Kong isentará impostos sobre ganhos com criptomoedas; veja os detalhes

O objetivo é fortalecer a região como um centro de gestão de patrimônio

sexta, 29 de novembro, 2024 - 10:50

Redação MyCryptoChannel

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Hong Kong está se preparando para isentar os impostos sobre ganhos em investimentos com criptomoedas, segundo informações da agência Reuters nesta quinta-feira (28). No entanto, a medida só valerá para "investidores sofisticados".

O objetivo é fortalecer a região como um centro de gestão de patrimônio. Um documento de consulta do Departamento de Serviços Financeiros e do Tesouro propõe a expansão das isenções de impostos sobre ganhos de capital para incluir propriedades no exterior, créditos de carbono, crédito privado e criptoativos. 

Essas isenções se aplicariam a fundos oferecidos de forma privada e veículos de investimento de family offices elegíveis. Ainda não existe uma data definida para essa política entrar em vigor.

O território asiático já oferece incentivos fiscais para fundos privados e family offices selecionados, como isenção de impostos sobre lucros.

A mudança, no entanto, pretende ampliar essas vantagens para investimentos relacionados a criptomoedas, visando promover a inovação em tecnologia e finanças de blockchain.