A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou que começara a notificar empresas de criptomoedas que estejam atuando com valores mobiliários, segundo desta sexta-feira (27). A CVM afirma que as notificações são uma forma de "assegurar a atuação correta e a segurança no mercado de capitais".
"A CVM vem recebendo consultas sobre ofertas de tokens serem caracterizadas como valores mobiliários ou não", diz um trecho da nota de comunicado. Isso faz parte da iniciativa da CVM com esclarecimentos e orientações ao mercado com ofícios circulares com o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) da CVM para 2023/2024.
A Superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos da CVM, Vera Simões, afirma que "o SBR é uma das ações fundamentais para promoção da eficiência e da integridade do mercado de capitais brasileiro. E a inclusão do tema de ofertas de security tokens distribuídos por corretoras de criptoativos foi uma inovação no Plano Bienal SBR da CVM".
No plano, a CVM pretende fortalecer quatro frentes de oportunidades no mercado de capitais: sociedades anônimas de futebol (SAF), finanças sustentáveis, agronegócio e criptoativos. Para os criptoativos, a autarquia procura mapear o ecossistema de ativos digitais.
“Com relação aos criptoativos, a autarquia tem apresentado esclarecimentos ao mercado sobre a atuação do regulador, indicando as possíveis formas de normatizar, fiscalizar, supervisionar e disciplinar agentes de mercado nessa esfera. O objetivo é entender o seu papel nesse sistema, sua estrutura e as características de tais ativos”, destaca a CVM.
Vera Simões fala que a missão desse mapeamento é para ele “possa auxiliar a CVM a definir sua política normativa e as suas ações de enforcement, assim como a orientar o mercado de criptoativos sobre irregularidades que possam estar sendo praticadas nesse âmbito. Acreditamos que com comunicação e orientação, é possível reduzir e evitar riscos”.
