A Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria (SEC) está prestes a iniciar a regulamentação de emissores de ativos virtuais, incluindo criptomoedas, à medida que a demanda por essas tecnologias cresce no país da África Ocidental.  

Segundo informações divulgadas pela Bloomberg nesta terça-feira (20), a SEC pretende conceder suas primeiras licenças para serviços digitais e ativos tokenizados ainda este mês.  

Emomotimi Agama, diretor-geral da SEC, afirmou à Bloomberg que a decisão vem em resposta ao aumento significativo na adoção de criptomoedas na Nigéria. "O tamanho do mercado é enorme e está crescendo", destacou Agama.  

A Nigéria está se alinhando com outras nações que já implementaram regimes de licenciamento para empresas de criptomoedas. Na Europa, a França introduziu novas regulamentações no início deste mês. A África do Sul, maior economia do continente africano, recentemente estabeleceu um regime de licenciamento para o setor. 

Além disso, a Nigéria está preparando um projeto de lei que pode ser apresentado até setembro, permitindo a tributação de criptomoedas.  

O país também está envolvido em um processo contra a exchange de criptomoedas Binance, acusando-a de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Um executivo da Binance permanece detido em conexão com essas acusações. 

O mercado de criptomoedas na Tailândia está prestes a entrar em uma nova fase de desenvolvimento com o lançamento de um sandbox regulatório pelo órgão responsável pela supervisão do mercado financeiro do país.  

A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia anunciou na sexta-feira (9) a criação desse ambiente controlado, projetado para “facilitar experimentos e o desenvolvimento de inovações que apoiem o fornecimento eficiente de serviços de ativos digitais no contexto da vida real”. 

A iniciativa foi elaborada para apoiar a criação de inovações que possam tornar a oferta de serviços de criptomoedas mais eficiente e segura, e ainda continuar com o sistema regulatório necessário para proteger os investidores.  

A Comissão tailandesa destacou que o sandbox serve para participantes do setor de seis categorias: bolsas de ativos digitais, corretores, negociadores, gestores de fundos, consultores e provedores de carteiras de custódia.  

O projeto foi oficialmente aprovado pelo Conselho do órgão regulador em março deste ano, e, em seguida, passou por uma audiência pública em maio para garantir que os interesses de todos os envolvidos fossem considerados. 

Agora, o sandbox está aberto para inscrições, e o regulador começará a avaliar as candidaturas de empresas interessadas em participar com base em sua adequação de capital, sistemas de trabalho e estruturas de gestão.