sábado, 23 de novembro, 2024

Criptomoedas

A+ A-

Indústria do Reino Unido critica propostas regulatórias para stablecoins

Divergência entre órgãos regulatórios e limitação de ativos são preocupações do setor de criptmoedas

sexta, 09 de fevereiro, 2024 - 11:11

Redação MyCryptoChannel

A indústria de criptomoedas do Reino Unido está contestando as propostas dos reguladores locais para supervisionar stablecoins, moedas digitais atreladas a ativos estáveis como moedas fiduciárias. 

Em novembro, o Banco da Inglaterra (BoE) e a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) publicaram documentos de consulta sobre seus planos para regular stablecoins. As respostas da indústria revelam preocupações com a divergência entre as propostas dos reguladores, a restrição de ativos de reserva e a exclusão do Esquema de Compensação de Serviços Financeiros (FSCS). 

A principal crítica se concentra na falta de alinhamento entre o BoE e a FCA. O BoE propõe que os emissores de stablecoins sistêmicas mantenham seus ativos de reserva em reservas do banco central, restringindo a capacidade de ganhar juros. Já a FCA permite que os emissores retenham receitas de juros e retornos sobre ativos de garantia. 

Essa divergência pode criar problemas para empresas de stablecoin que crescem e se tornam sistêmicas, forçando-as a mudar completamente seus modelos de negócios, segundo Paul Worthington, da Innovate Finance. Su Carpenter, da Crypto UK, também critica a falta de harmonização e defende o benefício dos juros para os emissores. 

Outra preocupação da indústria é a proposta de ambos os reguladores de limitar os ativos que podem lastrear stablecoins. A FCA sugere restringir a ativos de dívida do governo com vencimento de até um ano e depósitos em dinheiro de curto prazo.  

O grupo de defesa The Payments Association pede mais flexibilidade, similar ao modelo de Singapura, que permite ativos "de alta liquidez e baixo risco", como caixa e equivalentes de caixa. A Digital Pound Foundation considera a abordagem do BoE de limitar os ativos a depósitos do banco central como "extremamente limitante". 

A FCA também propôs não incluir stablecoins no FSCS, que protege os clientes até £85.000 em caso de falha da empresa. Carpenter questiona essa decisão, argumentando que, se as stablecoins forem regulamentadas, devem ser cobertas pelo FSCS. 

“Com toda a honestidade, não concordamos com isso, e se as stablecoins vão cair dentro do perímetro regulamentado, então se – por exemplo – ocorrer fraude, então por que não deveria ser coberta pelo FSCS?” Carpenter argumenta. 

 

Regulamentação

SEC processa Cumberland DRW por operar como negociante de criptomoedas não registrado

Empresa é acusada de movimentar mais de US$ 2 bilhões em criptoativos sem as devidas regulamentações

quinta, 10 de outubro, 2024 - 17:51

Redação MyCryptoChannel

Continue Lendo...

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciou nesta quinta-feira (10) que está processando a Cumberland DRW, uma empresa de negociação de criptomoedas, por operar como um negociante não registrado.  

De acordo com o comunicado da SEC, a empresa movimentou mais de US$ 2 bilhões em criptoativos, que a Comissão considera como títulos. A acusação alega que a Cumberland negociou “ativos criptográficos oferecidos e vendidos como contratos de investimento em bolsas de ativos criptográficos de terceiros”.  

Entre os ativos mencionados na denúncia estão Solana, Polygon, Cosmos, Algorand e Filecoin, embora a SEC tenha destacado que essa lista não é exaustiva.  

Jorge G. Tenreiro, chefe interino da Unidade de Criptoativos e Cibernéticos da SEC, afirmou que a Cumberland obteve lucros sem fornecer as proteções obrigatórias para os investidores e o mercado. 

“Apesar dos frequentes protestos da indústria de que as vendas de criptoativos são todas semelhantes às vendas de commodities, nossa reclamação alega que a Cumberland, os respectivos emissores e investidores objetivos trataram a oferta e a venda dos criptoativos em questão neste caso como investimentos em títulos”, destacou Tenreiro.  

A empresa não respondeu diretamente às acusações, mas publicou no X, antigo Twitter, que não pretende mudar suas operações ou os ativos em que oferece liquidez.  

Também se declarou pronta para se defender novamente, relembrando um caso anterior de 2018, no qual venceu um processo movido pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). 

 

Regulamentação

Regulamentação de criptomoedas em Taiwan: registro obrigatório e regras mais rígidas para VASPs

Taiwan exige que provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) se registrem até 2025, sob risco de multas e prisão

quinta, 03 de outubro, 2024 - 18:26

Redação MyCryptoChannel

Continue Lendo...

Taiwan está intensificando sua regulamentação sobre empresas de criptomoedas. O território exige que todas as provedoras de serviços de ativos virtuais (VASPs) se registrem junto à Comissão de Supervisão Financeira (FSC) até o final de setembro de 2025.  

As empresas que não cumprirem esse prazo podem enfrentar até dois anos de prisão ou multas de até US$ 155 mil (NT$ 5 milhões). Além do registro, essas empresas terão de atender a exigências de capital e implementar proteções passivas e ativas contra a lavagem de dinheiro (AML). 

As novas regras de AML, que estão atualmente em fase de rascunho e devem entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025, vão garantir que as gestões dessas empresas tenham qualificações adequadas e estejam livres de condenações criminais.  

Taiwan já havia introduzido um conjunto anterior de regulamentações de AML para criptomoedas em 2021, mas agora mesmo as empresas que estavam em conformidade terão de se registrar novamente no FSC. 

Apesar do aumento na regulamentação, Taiwan também está flexibilizando algumas regras.  

O governo já permitiu que investidores institucionais e de alto patrimônio líquido negociem fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas estrangeiras, embora com restrições.  

O Conselho de Administração de uma empresa deve aprovar antes de qualquer investimento em ETFs cripto.