O deputado Patrick McHenry e a senadora Cynthia Lummis, dos Estados Unidos, continuam buscando uma legislação abrangente para supervisionar o mercado de criptomoedas. Os legisladores ainda possuem esperança de que uma lei possa ser aprovada ainda este ano no Congresso.  

Embora as chances sejam poucos, eles acreditam que pode ser possível anexar questões relacionadas a criptoativos a projetos de leis obrigatórias durante a sessão de transição após as eleições.  

A inserção aconteceria logo após as eleições e antes da chegada dos novos parlamentares para a sessão de 2025. A senadora Lummis destacou essa possibilidade em um evento recente organizado pelo Psaros Center for Financial Markets and Policy da Georgetown University. 

Durante o evento, Lummis se mostrou otimista, afirmando que há uma possibilidade real de que o projeto de regulamentação seja aprovado no chamado “pato manco” — período após as eleições, mas antes da posse dos novos membros do Congresso.  

Ela ressaltou que o Comitê de Agricultura do Senado está trabalhando em uma proposta que poderia ter apoio bipartidário. Esse projeto de lei, segundo ela, pode ser modificado em negociações de fim de ano, adicionando os detalhes finais necessários para sua aprovação. 

Por outro lado, se a legislação não avançar até o final desta sessão, o cenário pode mudar. Lummis alertou que um novo esforço de regulamentação só seria possível no final de 2025, algo que ela considera prejudicial ao avanço dos Estados Unidos no setor de criptomoedas.  

"Não podemos mais esperar", afirmou, ressaltando que a Europa está consideravelmente à frente no que diz respeito à regulamentação de ativos digitais. 

McHenry, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes, compartilha da mesma opinião de Lummis sobre a importância de avançar com o projeto.  

O deputado liderou, neste ano, o maior esforço legislativo para regulamentação do setor cripto na história dos EUA, conseguindo aprovar um projeto de lei abrangente sobre ativos digitais na Câmara.  

Esse esforço contou com o apoio de 71 democratas, incluindo líderes do partido, o que McHenry acredita ser uma demonstração do “impulso” que o projeto conquistou. 

No entanto, ele admite que o caminho para a aprovação completa ainda é incerto. McHenry afirmou que o projeto provavelmente precisaria ser incorporado a um pacote de gastos que requer a aprovação do Congresso até o final do ano.  

Contudo, ele reconheceu que pode não ser suficiente. "Há sementes que você planta que podem não crescer no seu tempo", disse o deputado, deixando claro que, embora o debate sobre criptomoedas possa continuar em uma próxima sessão, o projeto de lei pode ser aprovado sob outra liderança. 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou a suspensão da autorização para prestação de serviços de administração de carteiras de 936 pessoas físicas e jurídicas do mercado financeiro. Entre essas pessoas, há nomes de destaque do setor como Tiago Reis, fundador da Suno, e José Berenguer, CEO do Banco XP. 

A medida foi tomada pela Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da CVM, em razão da não entrega do Formulário de Referência referente aos exercícios de 2022 e 2023, cujo prazo se encerra em 31 de março de cada ano. A falta de cumprimento dessa exigência regulatória resultou na suspensão de 876 pessoas físicas e 60 jurídicas, segundo o Portal do Bitcoin.  

A CVM esclareceu que as suspensões serão mantidas até que os profissionais e empresas regularizem suas situações, entregando os documentos exigidos. Porém, eles não estão proibidos de realizarem seus trabalhos no mercado financeiros. Estão suspensos apenas de administrar carteiras de investimento. 

Entre os suspensos, destaca-se Tiago Reis, figura conhecida no mercado de criptomoedas por suas críticas ao Bitcoin e outros criptoativos. A lista inclui ainda Aline Sun, cofundadora da Boost e da Guide Investimentos, Caio Ibrahim David, sócio-fundador do Grupo GHT4 e ex-CEO do Itaú BBA, Daniel Spilberg, sócio do BTG Pactual, Eduardo Ventura, head de Sales Ultra do Bradesco Global Private Bank, e Fernando Beyruti, CEO do Itaú Private Banking. 

Para os que pretender reverter a suspensão, deverão enviar um recurso com pedido fundamentado incluindo comprovação do envio das obrigações periódicas em atraso.