quinta, 21 de novembro, 2024

Regulamentação

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Legislação de criptomoedas nos EUA pode ser adiada até 2024

Com o Congresso em recesso e o foco em leis essenciais, um acordo sobre stablecoins é a única possibilidade para esse ano

segunda, 30 de setembro, 2024 - 15:03

Redação MyCryptoChannel

A aprovação de legislação relacionada a criptomoedas nos EUA parece improvável antes do final de 2024, com uma possível exceção para um projeto de lei sobre stablecoins, conforme analisado pelo banco de investimento TD Cowen.  

Os legisladores estão em recesso até após as eleições, restando apenas o curto período de transição entre as eleições de novembro e a posse de um novo Congresso em janeiro para potencialmente aprovar projetos de lei. 

Jaret Seiberg, do TD Cowen Washington Research Group, expressou pessimismo em relação a grandes ações legislativas nesse período, destacando que o foco estará em aprovar leis essenciais, como o financiamento do governo e o National Defense Authorization Act (NDAA). 

O presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, RN.C., e a principal democrata do comitê, Maxine Waters, D-Calif., vêm trabalhando desde 2022 em um projeto de lei para criar uma estrutura regulatória para stablecoins.  

Apesar de alguns entraves anteriores, Waters indicou recentemente que um acordo pode estar próximo, afirmando durante uma audiência no Congresso que deseja "fechar um grande acordo em stablecoins". 

 

Regulamentação

Regulamentação de criptomoedas em Taiwan: registro obrigatório e regras mais rígidas para VASPs

Taiwan exige que provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) se registrem até 2025, sob risco de multas e prisão

quinta, 03 de outubro, 2024 - 18:26

Redação MyCryptoChannel

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Taiwan está intensificando sua regulamentação sobre empresas de criptomoedas. O território exige que todas as provedoras de serviços de ativos virtuais (VASPs) se registrem junto à Comissão de Supervisão Financeira (FSC) até o final de setembro de 2025.  

As empresas que não cumprirem esse prazo podem enfrentar até dois anos de prisão ou multas de até US$ 155 mil (NT$ 5 milhões). Além do registro, essas empresas terão de atender a exigências de capital e implementar proteções passivas e ativas contra a lavagem de dinheiro (AML). 

As novas regras de AML, que estão atualmente em fase de rascunho e devem entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025, vão garantir que as gestões dessas empresas tenham qualificações adequadas e estejam livres de condenações criminais.  

Taiwan já havia introduzido um conjunto anterior de regulamentações de AML para criptomoedas em 2021, mas agora mesmo as empresas que estavam em conformidade terão de se registrar novamente no FSC. 

Apesar do aumento na regulamentação, Taiwan também está flexibilizando algumas regras.  

O governo já permitiu que investidores institucionais e de alto patrimônio líquido negociem fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas estrangeiras, embora com restrições.  

O Conselho de Administração de uma empresa deve aprovar antes de qualquer investimento em ETFs cripto. 

Regulamentação

Mudança de controle no Senado dos EUA pode favorecer ativos digitais, diz senadora Cynthia Lummis

Senadora republicana vê presidência de Tim Scott no Comitê Bancário como fator positivo para a regulação de criptomoedas

sexta, 27 de setembro, 2024 - 15:09

Redação MyCryptoChannel

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A senadora republicana Cynthia Lummis afirmou que uma possível mudança de controle no Senado dos EUA, de democrata para republicano, seria benéfica para o setor de ativos digitais.  

Em entrevista à CNBC, Lummis destacou que o Comitê Bancário do Senado, atualmente presidido pelo democrata Sherrod Brown, poderia ter uma postura mais favorável às criptomoedas sob a liderança do republicano Tim Scott, caso os republicanos assumam a maioria na casa. 

O Comitê Bancário do Senado é considerado uma das entidades mais influentes na formulação de políticas para ativos digitais.  

No entanto, o atual presidente, o senador Sherrod Brown, de Ohio, tem sido um crítico das criptomoedas, argumentando que as plataformas do setor não aplicam proteções fundamentais, como as regras de "conheça seu cliente".  

Por outro lado, o senador Tim Scott, da Carolina do Sul, principal republicano no comitê, se mostra mais aberto ao diálogo sobre os ativos digitais. Segundo Lummis, Scott tem se mostrado interessado em criar uma estrutura legislativa para o setor.  

Scott já manifestou a intenção de formar um subcomitê específico para ativos digitais, caso os republicanos assumam o controle do Senado. 

"Acho que o que será melhor para os ativos digitais é se o Senado for republicano", disse Lummis. "Isso é definitivamente verdade porque Tim Scott presidirá o comitê bancário, e ele está muito mais interessado em ver uma estrutura estatutária para ativos digitais do que o atual presidente, Sherrod Brown."  

De acordo com previsões do site The Hill, os republicanos têm uma chance de 67% de retomar o controle do Senado nas próximas eleições, enquanto a situação na Câmara dos Deputados ainda está indefinida.