segunda, 23 de setembro, 2024

Regulamentação

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Legisladores dos EUA apostam em sessão pós-eleitoral para aprovar lei de criptomoedas

Patrick McHenry e Cynthia Lummis esperam que o Congresso dos EUA aprove uma regulamentação abrangente para criptomoedas ainda em 2024

terça, 17 de setembro, 2024 - 19:37

Redação MyCryptoChannel

O deputado Patrick McHenry e a senadora Cynthia Lummis, dos Estados Unidos, continuam buscando uma legislação abrangente para supervisionar o mercado de criptomoedas. Os legisladores ainda possuem esperança de que uma lei possa ser aprovada ainda este ano no Congresso.  

Embora as chances sejam poucos, eles acreditam que pode ser possível anexar questões relacionadas a criptoativos a projetos de leis obrigatórias durante a sessão de transição após as eleições.  

A inserção aconteceria logo após as eleições e antes da chegada dos novos parlamentares para a sessão de 2025. A senadora Lummis destacou essa possibilidade em um evento recente organizado pelo Psaros Center for Financial Markets and Policy da Georgetown University. 

Durante o evento, Lummis se mostrou otimista, afirmando que há uma possibilidade real de que o projeto de regulamentação seja aprovado no chamado “pato manco” — período após as eleições, mas antes da posse dos novos membros do Congresso.  

Ela ressaltou que o Comitê de Agricultura do Senado está trabalhando em uma proposta que poderia ter apoio bipartidário. Esse projeto de lei, segundo ela, pode ser modificado em negociações de fim de ano, adicionando os detalhes finais necessários para sua aprovação. 

Por outro lado, se a legislação não avançar até o final desta sessão, o cenário pode mudar. Lummis alertou que um novo esforço de regulamentação só seria possível no final de 2025, algo que ela considera prejudicial ao avanço dos Estados Unidos no setor de criptomoedas.  

"Não podemos mais esperar", afirmou, ressaltando que a Europa está consideravelmente à frente no que diz respeito à regulamentação de ativos digitais. 

McHenry, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes, compartilha da mesma opinião de Lummis sobre a importância de avançar com o projeto.  

O deputado liderou, neste ano, o maior esforço legislativo para regulamentação do setor cripto na história dos EUA, conseguindo aprovar um projeto de lei abrangente sobre ativos digitais na Câmara.  

Esse esforço contou com o apoio de 71 democratas, incluindo líderes do partido, o que McHenry acredita ser uma demonstração do “impulso” que o projeto conquistou. 

No entanto, ele admite que o caminho para a aprovação completa ainda é incerto. McHenry afirmou que o projeto provavelmente precisaria ser incorporado a um pacote de gastos que requer a aprovação do Congresso até o final do ano.  

Contudo, ele reconheceu que pode não ser suficiente. "Há sementes que você planta que podem não crescer no seu tempo", disse o deputado, deixando claro que, embora o debate sobre criptomoedas possa continuar em uma próxima sessão, o projeto de lei pode ser aprovado sob outra liderança. 

Regulamentação

SEC da Nigéria planeja licenciar emissores de criptomoedas em resposta ao crescimento do mercado

Medida visa regulamentar e acompanhar o crescimento acelerado da adoção de ativos virtuais

terça, 20 de agosto, 2024 - 16:30

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria (SEC) está prestes a iniciar a regulamentação de emissores de ativos virtuais, incluindo criptomoedas, à medida que a demanda por essas tecnologias cresce no país da África Ocidental.  

Segundo informações divulgadas pela Bloomberg nesta terça-feira (20), a SEC pretende conceder suas primeiras licenças para serviços digitais e ativos tokenizados ainda este mês.  

Emomotimi Agama, diretor-geral da SEC, afirmou à Bloomberg que a decisão vem em resposta ao aumento significativo na adoção de criptomoedas na Nigéria. "O tamanho do mercado é enorme e está crescendo", destacou Agama.  

A Nigéria está se alinhando com outras nações que já implementaram regimes de licenciamento para empresas de criptomoedas. Na Europa, a França introduziu novas regulamentações no início deste mês. A África do Sul, maior economia do continente africano, recentemente estabeleceu um regime de licenciamento para o setor. 

Além disso, a Nigéria está preparando um projeto de lei que pode ser apresentado até setembro, permitindo a tributação de criptomoedas.  

O país também está envolvido em um processo contra a exchange de criptomoedas Binance, acusando-a de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Um executivo da Binance permanece detido em conexão com essas acusações. 

 

Regulamentação

Tailândia lança sandbox regulatório para criptomoedas

País vai avaliar candidaturas de bolsas de ativos digitais, corretores, gestores de fundo entre outros

segunda, 12 de agosto, 2024 - 10:56

Redação MyCryptoChannel

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O mercado de criptomoedas na Tailândia está prestes a entrar em uma nova fase de desenvolvimento com o lançamento de um sandbox regulatório pelo órgão responsável pela supervisão do mercado financeiro do país.  

A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia anunciou na sexta-feira (9) a criação desse ambiente controlado, projetado para “facilitar experimentos e o desenvolvimento de inovações que apoiem o fornecimento eficiente de serviços de ativos digitais no contexto da vida real”. 

A iniciativa foi elaborada para apoiar a criação de inovações que possam tornar a oferta de serviços de criptomoedas mais eficiente e segura, e ainda continuar com o sistema regulatório necessário para proteger os investidores.  

A Comissão tailandesa destacou que o sandbox serve para participantes do setor de seis categorias: bolsas de ativos digitais, corretores, negociadores, gestores de fundos, consultores e provedores de carteiras de custódia.  

O projeto foi oficialmente aprovado pelo Conselho do órgão regulador em março deste ano, e, em seguida, passou por uma audiência pública em maio para garantir que os interesses de todos os envolvidos fossem considerados. 

Agora, o sandbox está aberto para inscrições, e o regulador começará a avaliar as candidaturas de empresas interessadas em participar com base em sua adequação de capital, sistemas de trabalho e estruturas de gestão.