A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou a criação da Unidade de Tecnologias Cibernéticas e Emergentes (Cyber and Emerging Technologies Unit, em inglês), um novo órgão dedicado a combater fraudes e crimes no setor de criptomoedas.
A nova unidade substituirá a Crypto Assets and Cyber Unit e contará com uma equipe de aproximadamente 30 especialistas em fraudes e advogados da SEC.
Em anúncio desta quinta-feira (20), o regulador afirmou que trabalhará para “erradicar aqueles que buscam usar indevidamente a inovação para prejudicar investidores e diminuir a confiança em novas tecnologias”.
A liderança ficará a cargo de Laura D'Allaird, conhecida por atuar em casos de regulação financeira, como o processo contra a Kik Interactive em 2020.
Unidade de Tecnologias Cibernéticas e Emergentes
Para presidente interino da SEC, Mark T. Uyeda, o novo orgão “não apenas protegerá os investidores, mas também facilitará a formação de capital e a eficiência do mercado, abrindo caminho para o crescimento da inovação”.
De acordo com o documento desta quinta-feira, a Unidade de Tecnologias Cibernéticas e Emergentes, atuará nas áreas:
- Fraude cometida usando tecnologias emergentes, como inteligência artificial e aprendizado de máquina
- Uso de mídias sociais, dark web ou sites falsos para perpetrar fraudes
- Hacking para obter informações materiais não públicas
- Aquisições de contas de corretagem de varejo
- Fraude envolvendo tecnologia blockchain e criptoativos
- Conformidade das entidades regulamentadas com as regras e regulamentos de segurança cibernética
- Divulgação fraudulenta de emissor público relacionada à segurança cibernética
Mudanças na regulação do mercado cripto
A nova unidade da SEC trabalhará em conjunto com a recém-criada Força-Tarefa de Criptomoedas. Durante o mandato de Gary Gensler, ex-presidente da SEC, o órgão intensificou a fiscalização, alegando que a maioria dos ativos digitais se enquadra na definição de títulos financeiros.
No entanto, com a recente reeleição de Donald Trump, um presidente mais favorável ao setor cripto, a SEC busca equilibrar proteção ao investidor e incentivo à inovação.
