sábado, 05 de abril, 2025

Regulamentação

A+ A-

Regulador no Canadá emite orientações sobre negociação de stablecoins e criptomoedas

Administradores de Valores Mobiliários Canadenses define abordagem provisória e advertem sobre riscos associados

sexta, 06 de outubro, 2023 - 08:52

Redação MyCryptoChannel

Em um comunicado emitido na última quinta-feira (5), os Administradores de Valores Mobiliários Canadenses (CSA) lançaram luz sobre sua postura provisória em relação às criptomoedas referenciados por valor, com especial ênfase nas stablecoins.

 

A organização, que reúne os reguladores de valores mobiliários de províncias e territórios do Canadá, delineou as condições sob as quais poderá permitir a negociação de certas criptomoedas que possuem uma correlação com o valor de moedas fiduciárias individuais.

 

No mês de fevereiro, a CSA reafirmou sua posição de que as stablecoins "podem constituir títulos e/ou derivativos", e, por conseguinte, as bolsas de criptomoedas do Canadá estão atualmente proibidas de comercializá-las. No entanto, as orientações recentes da CSA indicam uma abertura para revisar essa proibição, desde que sejam respeitados determinados critérios e condições.

 

A CSA ressaltou que, mesmo com essa flexibilidade, os criptoativos lastreados por moedas fiduciárias ainda representam riscos substanciais para os investidores e não devem ser considerados investimentos endossados ou isentos de riscos.

 

É importante notar que a regulamentação e o cenário regulatório em torno das criptomoedas estão em constante evolução, e os investidores devem estar cientes das mudanças regulatórias e dos potenciais riscos antes de entrar no mercado de ativos digitais.

Regulamentação

Receita Federal anuncia novas regras para declaração de criptoativos até 2025

Confira as atualizações e novas regras para a declaração de criptoativos que serão publicadas pela Receita Federal até março de 2025

sexta, 10 de janeiro, 2025 - 13:16

Redação MyCryptoChannel

Bitcoin

Continue Lendo...

A Receita Federal informou nesta quinta-feira (09) que publicará novas regras para a declaração de criptoativos até março de 2025.  

Essas mudanças estarão alinhadas à "DeCripto" — Declaração de Criptoativos — Receita Federal, inserida em Consulta Pública para aprimorar a fiscalização sobre operações envolvendo criptoativos. 

Atualização da IN RFB nº 1.888 

As propostas serão analisadas pela Receita Federal, e ao final, a IN RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, será atualizada.  

A previsão é que essa revisão ocorra ainda no primeiro trimestre de 2025. 

Integração com o modelo internacional CARF 

A DeCripto incorporará regras e conceitos do Crypto Asset Reporting Framework (CARF), desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  

A nova normativa incluirá informações sobre transferências de criptoativos, avaliação de operações, e diligências necessárias.  

Além disso, o foco será em atividades como transferência do exterior para o Brasil, fracionamento de NFT, e criptoativos referenciados a ativos. 

Criptomoedas terão aumento de impostos? 

Embora não haja aumento nos impostos para investidores de criptoativos, a Receita Federal busca maior rigor nas informações prestadas.  

Transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas deverão ser reportadas, ampliando o controle sobre movimentações financeiras. 

Com a Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, anunciada em setembro de 2024, as informações deverão ser enviadas obrigatoriamente via e-Financeira, sistema eletrônico da Receita Federal integrado ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). 

 

Isenção

Hong Kong isentará impostos sobre ganhos com criptomoedas; veja os detalhes

O objetivo é fortalecer a região como um centro de gestão de patrimônio

sexta, 29 de novembro, 2024 - 10:50

Redação MyCryptoChannel

Continue Lendo...

Hong Kong está se preparando para isentar os impostos sobre ganhos em investimentos com criptomoedas, segundo informações da agência Reuters nesta quinta-feira (28). No entanto, a medida só valerá para "investidores sofisticados".

O objetivo é fortalecer a região como um centro de gestão de patrimônio. Um documento de consulta do Departamento de Serviços Financeiros e do Tesouro propõe a expansão das isenções de impostos sobre ganhos de capital para incluir propriedades no exterior, créditos de carbono, crédito privado e criptoativos. 

Essas isenções se aplicariam a fundos oferecidos de forma privada e veículos de investimento de family offices elegíveis. Ainda não existe uma data definida para essa política entrar em vigor.

O território asiático já oferece incentivos fiscais para fundos privados e family offices selecionados, como isenção de impostos sobre lucros.

A mudança, no entanto, pretende ampliar essas vantagens para investimentos relacionados a criptomoedas, visando promover a inovação em tecnologia e finanças de blockchain.