quinta, 21 de novembro, 2024

Regulamentação

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SEC processa Cumberland DRW por operar como negociante de criptomoedas não registrado

Empresa é acusada de movimentar mais de US$ 2 bilhões em criptoativos sem as devidas regulamentações

quinta, 10 de outubro, 2024 - 17:51

Redação MyCryptoChannel

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciou nesta quinta-feira (10) que está processando a Cumberland DRW, uma empresa de negociação de criptomoedas, por operar como um negociante não registrado.  

De acordo com o comunicado da SEC, a empresa movimentou mais de US$ 2 bilhões em criptoativos, que a Comissão considera como títulos. A acusação alega que a Cumberland negociou “ativos criptográficos oferecidos e vendidos como contratos de investimento em bolsas de ativos criptográficos de terceiros”.  

Entre os ativos mencionados na denúncia estão Solana, Polygon, Cosmos, Algorand e Filecoin, embora a SEC tenha destacado que essa lista não é exaustiva.  

Jorge G. Tenreiro, chefe interino da Unidade de Criptoativos e Cibernéticos da SEC, afirmou que a Cumberland obteve lucros sem fornecer as proteções obrigatórias para os investidores e o mercado. 

“Apesar dos frequentes protestos da indústria de que as vendas de criptoativos são todas semelhantes às vendas de commodities, nossa reclamação alega que a Cumberland, os respectivos emissores e investidores objetivos trataram a oferta e a venda dos criptoativos em questão neste caso como investimentos em títulos”, destacou Tenreiro.  

A empresa não respondeu diretamente às acusações, mas publicou no X, antigo Twitter, que não pretende mudar suas operações ou os ativos em que oferece liquidez.  

Também se declarou pronta para se defender novamente, relembrando um caso anterior de 2018, no qual venceu um processo movido pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). 

 

Regulamentação

Legislação de criptomoedas nos EUA pode ser adiada até 2024

Com o Congresso em recesso e o foco em leis essenciais, um acordo sobre stablecoins é a única possibilidade para esse ano

segunda, 30 de setembro, 2024 - 15:03

Redação MyCryptoChannel

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A aprovação de legislação relacionada a criptomoedas nos EUA parece improvável antes do final de 2024, com uma possível exceção para um projeto de lei sobre stablecoins, conforme analisado pelo banco de investimento TD Cowen.  

Os legisladores estão em recesso até após as eleições, restando apenas o curto período de transição entre as eleições de novembro e a posse de um novo Congresso em janeiro para potencialmente aprovar projetos de lei. 

Jaret Seiberg, do TD Cowen Washington Research Group, expressou pessimismo em relação a grandes ações legislativas nesse período, destacando que o foco estará em aprovar leis essenciais, como o financiamento do governo e o National Defense Authorization Act (NDAA). 

O presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, RN.C., e a principal democrata do comitê, Maxine Waters, D-Calif., vêm trabalhando desde 2022 em um projeto de lei para criar uma estrutura regulatória para stablecoins.  

Apesar de alguns entraves anteriores, Waters indicou recentemente que um acordo pode estar próximo, afirmando durante uma audiência no Congresso que deseja "fechar um grande acordo em stablecoins". 

 

Regulamentação

Mudança de controle no Senado dos EUA pode favorecer ativos digitais, diz senadora Cynthia Lummis

Senadora republicana vê presidência de Tim Scott no Comitê Bancário como fator positivo para a regulação de criptomoedas

sexta, 27 de setembro, 2024 - 15:09

Redação MyCryptoChannel

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A senadora republicana Cynthia Lummis afirmou que uma possível mudança de controle no Senado dos EUA, de democrata para republicano, seria benéfica para o setor de ativos digitais.  

Em entrevista à CNBC, Lummis destacou que o Comitê Bancário do Senado, atualmente presidido pelo democrata Sherrod Brown, poderia ter uma postura mais favorável às criptomoedas sob a liderança do republicano Tim Scott, caso os republicanos assumam a maioria na casa. 

O Comitê Bancário do Senado é considerado uma das entidades mais influentes na formulação de políticas para ativos digitais.  

No entanto, o atual presidente, o senador Sherrod Brown, de Ohio, tem sido um crítico das criptomoedas, argumentando que as plataformas do setor não aplicam proteções fundamentais, como as regras de "conheça seu cliente".  

Por outro lado, o senador Tim Scott, da Carolina do Sul, principal republicano no comitê, se mostra mais aberto ao diálogo sobre os ativos digitais. Segundo Lummis, Scott tem se mostrado interessado em criar uma estrutura legislativa para o setor.  

Scott já manifestou a intenção de formar um subcomitê específico para ativos digitais, caso os republicanos assumam o controle do Senado. 

"Acho que o que será melhor para os ativos digitais é se o Senado for republicano", disse Lummis. "Isso é definitivamente verdade porque Tim Scott presidirá o comitê bancário, e ele está muito mais interessado em ver uma estrutura estatutária para ativos digitais do que o atual presidente, Sherrod Brown."  

De acordo com previsões do site The Hill, os republicanos têm uma chance de 67% de retomar o controle do Senado nas próximas eleições, enquanto a situação na Câmara dos Deputados ainda está indefinida.