O governo indiano está em processo de elaboração de um documento de consulta para abordar as principais preocupações relacionadas às criptomoedas, como parte de seus esforços para aumentar a clareza regulatória em torno dessa classe de ativos, segundo o Decrypt.  

A iniciativa segue os pedidos do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, por uma estrutura global para regulamentar criptomoedas, inteligência artificial e outras tecnologias emergentes, feitos durante a Cúpula do G20 do ano passado. 

Esse documento, liderado por um painel sob a direção do Secretário do Departamento de Assuntos Econômicos, está previsto para ser lançado entre setembro e outubro, conforme relatado pela CNBCTV18 na quarta-feira (21). 

O objetivo do governo é fortalecer sua política interna sobre criptomoedas, equilibrando inovação com uma supervisão regulatória adequada. Para isso, o governo está buscando o feedback das partes interessadas.  

 O histórico do país com criptomoedas não tem sido o dos mais calmos, começando com a proibição imposta pelo banco central da Índia, em 2018, que impedia instituições financeiras de negociar com criptomoedas.  

No entanto, essa proibição foi anulada pela Suprema Corte dois anos depois, permitindo a retomada da negociação de criptomoedas, embora as preocupações regulatórias persistam. 

A Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria (SEC) está prestes a iniciar a regulamentação de emissores de ativos virtuais, incluindo criptomoedas, à medida que a demanda por essas tecnologias cresce no país da África Ocidental.  

Segundo informações divulgadas pela Bloomberg nesta terça-feira (20), a SEC pretende conceder suas primeiras licenças para serviços digitais e ativos tokenizados ainda este mês.  

Emomotimi Agama, diretor-geral da SEC, afirmou à Bloomberg que a decisão vem em resposta ao aumento significativo na adoção de criptomoedas na Nigéria. "O tamanho do mercado é enorme e está crescendo", destacou Agama.  

A Nigéria está se alinhando com outras nações que já implementaram regimes de licenciamento para empresas de criptomoedas. Na Europa, a França introduziu novas regulamentações no início deste mês. A África do Sul, maior economia do continente africano, recentemente estabeleceu um regime de licenciamento para o setor. 

Além disso, a Nigéria está preparando um projeto de lei que pode ser apresentado até setembro, permitindo a tributação de criptomoedas.  

O país também está envolvido em um processo contra a exchange de criptomoedas Binance, acusando-a de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Um executivo da Binance permanece detido em conexão com essas acusações.