Em resposta à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), a Coinbase contestou a tentativa da agência de usar uma decisão em um caso de uso de informação privilegiada para fortalecer seu processo contra a exchange de criptomoedas.
Nesta terça-feira (4), a Coinbase apresentou um aviso contestando a moção da SEC, que pretendia informar o tribunal sobre uma decisão à revelia proferida na semana passada em outro tribunal. A decisão em questão considerou que a negociação de certos ativos criptos nos mercados secundários configura negociação de valores mobiliários.
O caso de uso de informação privilegiada foi finalizado na semana passada com uma sentença à revelia contra Sameer Ramani, amigo do ex-gerente de produto da Coinbase, Ishan Wahi, e seu irmão, Nikhil Wahi. A juíza Tana Lin justificou a decisão à revelia em parte pela fuga de Ramani do país.
A Coinbase argumenta que a decisão à revelia não tem qualquer peso, pois foi "obtida contra uma cadeira vazia" e seu "raciocínio reflete isso". A empresa defende que o "julgamento à revelia contra o Sr. Ramani não deve ter peso".
A Coinbase também ressalta que a moção da SEC não menciona o caso Ripple, que resultou em uma vitória parcial para a indústria de criptomoedas no ano passado. A SEC processou a Ripple por vendas não registradas de XRP, mas um juiz decidiu em julho de 2023 que as vendas de XRP a investidores institucionais eram ilegais, enquanto as vendas de "oferta cega" ao varejo não.
