quinta, 21 de novembro, 2024

SEC

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Coinbase desafia SEC em caso de abuso de informação privilegiada

Exchange contesta decisão da SEC que usa caso de insider trading para pressionar bolsa de criptomoedas

terça, 05 de março, 2024 - 19:15

Redação MyCryptoChannel

Em resposta à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), a Coinbase contestou a tentativa da agência de usar uma decisão em um caso de uso de informação privilegiada para fortalecer seu processo contra a exchange de criptomoedas. 

Nesta terça-feira (4), a Coinbase apresentou um aviso contestando a moção da SEC, que pretendia informar o tribunal sobre uma decisão à revelia proferida na semana passada em outro tribunal. A decisão em questão considerou que a negociação de certos ativos criptos nos mercados secundários configura negociação de valores mobiliários. 

O caso de uso de informação privilegiada foi finalizado na semana passada com uma sentença à revelia contra Sameer Ramani, amigo do ex-gerente de produto da Coinbase, Ishan Wahi, e seu irmão, Nikhil Wahi. A juíza Tana Lin justificou a decisão à revelia em parte pela fuga de Ramani do país. 

A Coinbase argumenta que a decisão à revelia não tem qualquer peso, pois foi "obtida contra uma cadeira vazia" e seu "raciocínio reflete isso". A empresa defende que o "julgamento à revelia contra o Sr. Ramani não deve ter peso". 

A Coinbase também ressalta que a moção da SEC não menciona o caso Ripple, que resultou em uma vitória parcial para a indústria de criptomoedas no ano passado. A SEC processou a Ripple por vendas não registradas de XRP, mas um juiz decidiu em julho de 2023 que as vendas de XRP a investidores institucionais eram ilegais, enquanto as vendas de "oferta cega" ao varejo não. 

 

 

Stablecoins

Terraform Labs recebe aprovação para encerrar operações e pagar credores

Empresa envolvida no colapso da stablecoin Terra USD recebe autorização judicial para encerrar suas atividades e se compromete a pagar até US$ 442 milhões aos credores

quinta, 19 de setembro, 2024 - 17:33

Redação MyCryptoChannel

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A Terraform Labs, conhecida por sua stablecoin Terra, recebeu aprovação de um tribunal de falências para encerrar suas operações, conforme relatado pela Reuters. A empresa estima que pagará entre US$ 184,5 milhões e US$ 442,2 milhões às partes interessadas como parte do processo de falência. 

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acusou a empresa e seu cofundador, Do Kwon, de fraudes relacionadas à stablecoin Terra USD (UST), que colapsou em fevereiro do ano passado. O processo foi resolvido há alguns meses.  

As negociações sobre os valores das multas apontados pelas partes do processo eram bem diferentes. Os advogados da Terraform e Kwon defendiam uma multa de cerca de US$ 1 milhão, enquanto a SEC propôs US$ 5,3 bilhões. 

Em junho, a Terraform concordou em pagar US$ 4,7 bilhões em multas no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, incluindo US$ 3,58 bilhões em restituição e US$ 420 milhões em multa civil. Além disso, o acordo impediu Kwon de atuar como executivo ou diretor de qualquer empresa pública. 

A SEC, por sua vez, informou que sua reivindicação será paga após os credores serem reembolsados no processo de falência. Segundo os termos do plano de liquidação proposto, a agência recuperará sua reivindicação apenas depois que os investidores prejudicados e outros credores não garantidos forem integralmente compensados.  

A SEC enfatizou que, se todos os ativos da Terraform forem distribuídos conforme o plano, os recursos monetários dela serão considerados satisfeitos. 

ETFs

SEC aprova listagem de ETFs de Ethereum na NYSE Arca

Grayscale e a ProShares lançam ETFs de Ethereum à vista na plataforma Arca da NYSE

quinta, 18 de julho, 2024 - 11:36

Redação MyCryptoChannel

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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aprovou a listagem de dois ETFs de Ethereum (ETH) à vista na plataforma de negociação eletrônica Arca da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).  

Os ETFs aprovados, o Grayscale Ethereum Mini Trust e o ProShares Ethereum ETF, serão listados na plataforma de negociação eletrônica Arca da NYSE, segundo documento da quarta-feira (17).  

A aprovação se baseia no formulário 19b-4, que permite que a NYSE facilite a negociação dos fundos. Mesmo com essa aprovação, os emissores precisam esperar os comentários finais sobre os registros S-1 dos ETFs para finalmente serem listados. 

A Grayscale Investments é responsável pelo Grayscale Ethereum Mini Trust. A empresa já havia recebido aprovação da SEC em maio para converter seu fundo de ETH à vista existente, o Grayscale Ethereum Trust (ETHE), em um ETF. Na quarta-feira (17), a Grayscale anunciou planos de distribuir ações do novo Mini Trust para os detentores do fundo ETHE. 

"A Grayscale está entusiasmada em compartilhar que a SEC aprovou o formulário 19b-4 do Grayscale Ethereum Mini Trust (ticker proposto: ETH)", afirmou um porta-voz da Grayscale em um comunicado.  

"A equipe da Grayscale continua a engajar-se construtivamente com a equipe da SEC, enquanto buscamos a aprovação regulatória completa para os ETPs de Ethereum à vista nos EUA." 

O ProShares Ethereum ETF, por outro lado, é um novo produto da ProShares, uma empresa de investimento conhecida por seus ETFs tradicionais. A empresa entrou na corrida do Ethereum à vista mais tarde do que seus pares, apresentando seu formulário 19b-4 apenas três semanas antes da aprovação da SEC.